Produção Textual Individual Educação A Distancia Socie

prosseguir na mesma senda, qual seja, apresentar texto objetivo, sem perda da profundidade, que cubra todo o universo do direito civil brasileiro. Não há obra perfeita e acabada, principalmente em Direito e essencialmente neste país de intensa produção legislativa. O trabalho de atualização é constante. Nossa idéia é no sentido de que a obra atue como instrumento útil de referência para o profissional operador do Direito em geral, como um meio orientador para os colegas…

que me fo rmou e se const ituiu no meu grande est ímulo que depois encontrou em Miguel Reale uma seqüência notável. A ambos agradeço pelo que sou hoje. Por fim, uma palavra sobre minha família: sem seu apoio, a meu lado ou à distância, nenhuma obra seria produzida. E aqui também fica o registro do amor, capaz de nos mover e co mover à realização de coisas sem nos deixar dominar por elas: à Sonia, minha mulher, agradeço por tudo. P r…

125 2 Vinculação e Discricionariedade, 126 3 Controle do Mérito, 126 VI Formação e Efeitos, 128 1 Perfeição, 128 2 Eficácia, 128 3 Exequibilidade, 129 4 Validade, 129 VII Classificação, 130 1 Critério dos Destinatários: Atos Gerais e Individuais, 130 2 Critério das Prerrogativas: Atos de Império e de Gestão, 131 3 Critério da Liberdade de Ação: Atos Vinculados e Discricionários, 131 4 Critério da Intervenção da Vontade Administrativa: Atos Simples, Compostos e Complexos, 132…

(5]) 3371-4001(337],]467(3371-1567 Porto Alegre SÃo PAULO Av. Antór1ko, 92 ~ BOITo fundo Fone: PABX (1]) 3616-3666 - Sõo Paulo Diretor editorial Antonio Luiz de To/edo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Editor Jônatas Junqueira de Mel/o Assistente editorial Thiogo Marcon de Souza Produção editorial Ligia Alves C/arissa Baraschi Mario Preparação de originais Mario Lúcia de Oliveira Godoy Arte e diagramação CrisNna Aparecida Agudo de Freitos Lídia Pereira de Morais…

possui um único projétil em seu revólver.. . .. 3. Arrependimento eficaz .. 4. Natureza jurídica da desistência VOLUNTÁ RIA e do arrependimento eficaz 5. D iferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz 6. Não impedimento da produção do resultado . . . . . . . . . 327 . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…