Produção Textual Individual 4 º Semestre 2013

Amazonas foi a Lei 958 de 9 de setembro de 1970 e tinha como atrativos a restituição parcial do imposto que deveria ocorrer 60 dias após o recolhimento, em 50% do ICMS devido, para as empresas novas e já existentes. Para indústrias que ampliassem a produção a restituição era de 100% do ICMS devido sobre a parcela ampliada. Exigia em contrapartida o recolhimento de 5% sobre o valor do benefício fiscal auferido destinado ao Fundo de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – FIDEAM. A Lei…

Bassi Maria Aparecida Segatto Muranaka Maria de Fátima Abdalla Patrícia Prado Pedro Ganzeli Rosana Cruz Shirley Silva Silvio Donizetti de Oliveira Gallo Theresa Adrião Valdemar Sguissardi Vera Maria Vidal Peroni Vera Lúcia Sabongi de Rossi EQUIPE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Organização: Dirce Pacheco e Zan e Ivany Pino Arte e Criação da Mostra: Gustavo Torrezan Criação e layout (capa): Gustavo Torrezan Editoração eletrônica e arte-final da capa: Secretária: Fernanda Freitas Juvino Maria…

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes formais 5/2961 5. PRINCÍPIOS 5.1. Conceito e importância 5.2. Princípios constitucionais fundamentais 5.3. Função fundamentais dos princípios…

Temas em Saúde Coletiva Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo Temas em Saúde Coletiva A importância desta produção reside na possibilidade de, por meio dela, identificar, dar visibilidade, catalisar iniciativas empreendidas no âmbito dos governos, da sociedade civil e da iniciativa privada em favor da pessoa idosa. São 32 capítulos que versam sobre o histórico, sobre as ações, sobre os resultados e sobre as perspectivas das práticas, refletindo com…

e subconsciente. Começou estudando casos clínicos de comportamentos anômalos ou patológicos, com a ajuda da hipnose e em colaboração com os colegas Joseph Breuer e Martin Didatismo e Conhecimento (CESPE/UnB – Analista do MPU – Apoio Jurídico/2013) Se considerarmos o panorama internacional, perceberemos que o Ministério Público brasileiro é singular. Em nenhum outro país, há um Ministério Público que apresente perfil institucional semelhante ao nosso ou que ostente igual…

tópico (733 documentos) IV - as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) Ver tópico (92 documentos) V - os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) Ver tópico (167 documentos) VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada. (Incluído pela Lei nº 12.441, de 2011) (Vigência) Ver tópico (111 documentos) § 1o São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado…

IE/UNICAMP Programa SAE [Serviço de Apoio ao Estudante] 3 Bolsista – integrada ã pesquisa em sua segunda etapa ROMILDO ALEXANDRE MAGUSTEIRO Estudante. Bacharelado em Ciências Econômicas – IE/UNICAMP Programa SAE [Serviço de Apoio ao Estudante] 4 Bolsista – integrado ã pesquisa em sua segunda etapa ROXELI LALLA ROSA Administradora de empresas. Estudante de Direito – METROCAMP Bolsista Prometro - Metrocamp. Fichamento dos processos de Guaíba/RS Pesquisa sob a supervisão do…

Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 562p. ISBN: 978-857783-136-4 Educação Básica. Diretrizes Curriculares. Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Brasília 2013 Índice 4 Apresentação 5…

Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. 562p. ISBN: 978-857783-136-4 Educação Básica. Diretrizes Curriculares. Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Brasília 2013 Índice 4 Apresentação 5…