Produtos Controlados Exército Brasileiro

da vida política do país [‘’política do café com leite’’], chegando a haver um acordo tácito de revezamento de presidentes da República, um paulista e um mineiro. Como a maior parte da população era rural, o voto era aberto e o processo eleitoral controlado e fraudado pelos chefes políticos locais, normalmente grandes fazendeiros, os ‘’coronéis’’, daí, ‘’coronelismo’’. - Rodrigues Alves [15.11.1902-15.11.1906] * Política externa Solucionadas as questões de limites com a Inglaterra…

que nessa instituição ecoem os pleitos da sociedade, a voz do povo, as demandas da opinião pública. Ao aprovar o Estatuto do Desarmamento — Lei nº 10.826, de 2003 —, o Poder Legislativo deu resposta, pronta e enérgica, ao clamor de milhões de brasileiros contra a violência e a insegurança que desafiam o Estado e afrontam o cidadão. Ao lançar esta edição do Estatuto do Desarmamento, a Câmara dos Deputados quer fazê-lo conhecido e, principalmente, respeitado, para que se cumpra o…

Dráusio e Camargo, cujas iniciais formaram a sigla MMDC, símbolo da luta dos paulistas pela Constituição. A 9 de julho de 1932, iniciou-se um movimento arma­do que visava a depor o presidente Vargas. Mais de du­zentos mil homens aliaram-se ao "Exército Constitucio­nalista" e algumas indústrias foram adaptadas para a pro­dução de equipamentos de guerra. A Revolução esten­deu-se por três meses e terminou com a derrota das forças paulistas. Apesar da vitória sobre os paulistas, Vargas…

livro Branco de Defesa nacional Brasil — 2012 Sumário MenSageM Da PreSiDenta Da rePúBlica Do BraSil aPreSentação Do MiniStro Da DefeSa 7 8 caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo território PoPUlação evolução da população DefeSa nacional 11 12 13 17 19 22 caPÍtUlo DoiS — o ambiente estratégico do século XXi conteXtUalização Do aMBiente eStratégico Sistema internacional Sistemas regionais atlântico Sul trataDoS e regiMeS…

Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Adotado em Nova York em 15 de novembro de 2000, instrumento já ratificado pelo governo brasileiro pelo Decreto n° 5.017 de 12 de março de 2004, onde em seu art. 3°, alínea “a” diz que a expressão “tráfico de pessoas” significa: O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas,…

atividade da empresa. O cálculo da contribuição é feito em cima da folha salarial. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados O IPI é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados nacionais eestrangeiros. Apurado a cada dez dias, é recolhido até o 3º dia útil do decêndio subsequente – no caso de cigarros e bebidas – ou até o último dia útil do decêndio seguinte – para os demais produtos. Tributos estaduais: ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…

carrying of firearms. KEYWORDS: DISARMAMENT. GUN. AMMUNITION. SINARM. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo científico propõe o estudo do estatuto do desarmamento. Tem-se como marco inicial a evolução legislativa dos dispositivos normativos brasileiros. Posteriormente, será apresentada a classificação doutrinária dos tipos penais relacionados com o uso, a posse e o porte de armas. O porte ilegal de arma era, até 1997, considerado contravenção penal, conforme Art. 19 da lei de…

Bernardes, que recorreu a seguidas decretações de estado de sítio. A imprensa foi censurada e centenas de oposicionistas civis e militares foram presos e desterrados para campos de internamento no norte do país. Com os grupos dissidentes vigiados e controlados, coube aos militares a vanguarda das ações contra o governo. Dois anos depois eclodiram os levantes de 1924 e pouco mais tarde formou-se a Coluna Prestes. Que ano foi o de 1924, os tenentes começaram a manifestar os anseios…

monopólio com objetivo de atender a demanda do mercado industrial europeu. Nessa época a América já estava quase toda independente, porém ainda sofria grande influência da Europa( apesar de serem livres comercialmente a América vira consumidor dos produtos industriais europeus, já que não tem industrias). A crise do antigo regime esteve inteiramente relacionada à crise do absolutismo e do mercantilismo. O crescimento do comercio mundial e o desenvolvimento da indústria, proporcionaram o…

Cisplatina, que se iniciou em 1823, só terminou em 1828 com a proclamação de sua independência (é o atual Uruguai).As guerras de independência contrariam a visão tradicional de que a independência brasileira foi pacífica. Em virtude da ausência de um exército nacional organizado, as guerras de independência contaram com o apoio das milícias civis e auxílio de mercenários ingleses e franceses, destacando-se Lord Cochrane, John Grenfell, John Taylor e Pierre Labatut. Com a derrota das…