Producao Tematica Pj

Limites da Jurisdição a a Efetividade dos Direitos Subjetivos Constitucionais | Edilton Meireles p.43 A Liminar na Ação de Interdito Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise á luz do princípio da Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig…

primeiro passo é necessário e compensador”. Joiirç Lyo’ Introdução à lingüística teórica (1968) a Maria Marta Pereira Sclierre. pela generosidade Intelectual e pela preciosa amizade Primeiras palavras O trabalho de editar dois livros sobre a temática da norma — Norma lingüística (2001) e Lingüística da norma (2002) — me levou a refletir mais demoradamente sobre o assunto e, por fim. a tentar organizar essas reflexões na forma de um texto. Ao mesmo tempo. a eleição de Luiz hinácio…

um enfoque em nossa disciplina PRINCÍPIO DA VERDADE PENAL OU MATERIAL (ART. 156 CPP) Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para…

tema, citando algumas denominações pelas quais o processo também é conhecido, como “análise temática”, “análise conceitual” ou “análise de conteúdo” e “análise documentária”. Kobashi (1996, p. 22), no entanto, aponta as diferenças existentes entre a análise documentária e outras disciplinas que analisam textos. A análise de conteúdo, por exemplo, identifica fenômenos lingüísticos e condições de produção de textos que não são relacionados à análise documentária: A análise…

comigo, a sua ternura pelos filhos e o seu amor pela vida, além de sua inigualável competência, serão sempre maiores que a distância e os pontos de vista que nos separam. NIZAM GUANAES NOTA DO AUTOR Sou um publiciteario. Uma pessoa treinada na produção de textos curtos, extremamente sintéticos. Sim: em publicidade, é preciso passar o máximo de informação com um mínimo de palavras. Um texto com mais de 60 linhas é um verdadeiro tratado. Digo isso para mostrar a vocês o quanto foi…

sendo enfático ao defender que o juiz só deve ser responsabilizado por dolo ou fraude (artigo 133, I, do CPC), entendimento que já foi manifestado em outros casos; e, se é assim, evidentemente a atividade correicional dos tribunais — o que inclui a produção regulamentar da E. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho — não pode instar o magistrado a decidir contra o seu entendimento (artigo 131 do CPC), se este é minimamente razoável nos horizontes hermenêuticos do ordenamento em vigor.…

reuniões que trataram da publicação desta obra, a preocupação básica foi a produção de textos acessíveis, que analisassem os fundamentos da Bioética em suas várias vertentes e permitissem, tanto aos principiantes quanto aos especialistas, despertar e ou aprimorar a atenção para esse importante tema. Consideramos que esse objetivo foi atingido. Nos seus capítulos, Iniciação à Bioética contempla as diversas áreas temáticas de grande interesse para o dia-a-dia do médico, em linguagem…

risco ocorra na adolescência - ou antes desse período - existe maior probabilidade do indivíduo desenvolver a doença.(19) Exposição à luz solar: Em locais de baixa exposição solar há maior incidência de EM, o que poderia estar relacionado a baixa produção de vitamina D interferindo com a atividade imunológica.(20) Exposição a fatores estressores: Mostrou-se que pacientes expostos a fatores estressores tais como: conflitos, perdas, doenças variadas, entre outros, apresentaram uma…

Propor instalações físicas adequadas nos presídios femininos; Rever as infrações penais. 1. Metodologia de trabalho A metodologia de trabalho empregada pelo Grupo para apreciação da temática baseouse em depoimentos e relatos de profissionais da área jurídica, representantes de entidades e órgãos envolvidos com a temática, representações da sociedade civil e do Conselho de Comunidade2, em visitas a presídios femininos para verificar “in-loco” as deficiências e demandas hoje…

democracia é, então, um ponto de extrema importância neste debate. Isso porque a violência policial inevitavelmente gera as mais graves violações aos direitos humanos e à cidadania, que são elementos inerentes ao regime democrático. Alguns estudos sobre a temática da violência policial e do autoritarismo, desenvolvido pelo cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, da Universidade de São Paulo, demonstram que as práticas policiais de natureza autoritária são práticas que têm acontecido…