Procurador De Justiça Paulo César Pinheiro Carneiro

na América do Sul deverá atender ao objetivo de construção da integração econômica e da cooperação política e social, a partir de uma atitude brasileira que reconheça as assimetrias e procure equacioná-las de forma generosa.” Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Secretário-Geral das Relações Exteriores “É da América do Sul que a humanidade poderá esperar as indicações de novos horizontes.” Agostinho da Silva O Curso para Diplomatas Sul-Americanos, com sua quinta edição, já…

ensalidades e anuidades. 1 15 Acórdãos Otacílio Dantas Cartaxo ­ Presidente da CSRF Marcos Aurélio Pereira Valadão ­ Relator Participaram do presente julgamento os Conselheiros Henrique Pinheiro Torres, Luciano Lopes de Almeida Moraes (Substituto convocado), Júlio César Alves Ramos, Rodrigo da Costa Pôssas, Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Maria Teresa Martínez López, Susy Gomes Hoffmann e Otacílio Dantas Cartaxo…

Aposentados - - 631 631 Pensionistas - - 103 103 323 81 872 1276 Ativos do Ipea em exercício Carreira de exercício descentralizado1 Total TOTAL Nota:  arreiras de exercício descentralizado: Procurador federal, analista de planejamento e orçamento, técnico de planejamento e orçamento, C especialista em políticas públicas e gestão governamental. 1 TABELA 6 Força de trabalho ativa no Ipea UNIDADE BRASÍLIA RIO TOTAL…

na Serra. Página 7 Foi aberto na noite de ontem, em Vila Velha, o VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (VI CNDPF). O evento terá como palestrantes os secretários de Estado de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc Farjado, e de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas. A abertura do evento foi realizada na UVV. Página 8 DIÁRIO OFICIAL JOSÉ RENATO CASAGRANDE - R$ 1,60 www.dio.es.gov.br GOVERNADOR Vitória (ES), Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Turismo: 10ª edição…

Gerais (Art. 92 a 100) .............................................................................88 SEÇÃO II Do Supremo Tribunal Federal (Art. 100 a 103-B) ...................................................98 SEÇÃO III Do Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 a 105) ....................................................106 SEÇÃO IV Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (Art. 106 a 110) .............108 SEÇÃO V Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (Art. 111 a 117)…

período republicano 2. O militar e o militarismo 3. A transição para o federalismo hegemônico: a política dos governadores Capítulo XIV REPÚBLICA VELHA: OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS 1. A força e a fragilidade da política dos governadores. O consulado de Pinheiro Machado 2. A ordem e a contestação. O novo presidencialismo 3. O sistema coronelista C a p í t u l o XV MUDANÇA E RENOVAÇÃO 1. O abalo ideológico e as aspirações difusas 2. A emergência do Estado forte e o chefe ditatorial 3. Os…

Secretário-Chefe da Casa Civil JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS Governador do Estado ATO No 1.671 – TRR. ANEXO ÚNICO À LEI No 2.442, de 13 de maio de 2011. TABELA DE CARGOS COMISSIONADOS / ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DENOMINAÇÃO Secretário-Geral Procurador-Geral da Procuradoria Jurídica Diretor de Área Presidente da CPL Diretor Coordenador Assessor de Gabinete QUANTITATIVO 1 1 4 1 8 26 7 O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o…

da ética, ao contrário. É preciso uma disposição do homem que vem do hábito de ser correto, para que a justiça seja construída”. Para o referido autor, existem 10 mandamentos da ética, conforme segue: • Agir com moderação; • Cultivar o amor; • Fazer o bem; • Praticar as virtudes; • Saber escolher; • Ser amigo; • Ser feliz. • Valer-se da razão; • Valer-se do coração; • Viver a justiça. Mas, afinal, qual seria o verdadeiro papel da Ética? 1 Fazer a análise dos…

Rio Grande do Sul (ESMP-RS) e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Roberto de Almeida Borges Gomes Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos cursos de Graduação da Faculdade Ruy Barbosa (FRB), dos cursos de Pós-Graduação do…

Democratic project. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Arts. CPC CF coord. NCPC org. p. STJ Artigo Artigos Código de Processo Civil Constituição Federal Coordenador Novo Código de Processo Civil Organizador Página Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 12 2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA............... 14 2.1 SOCIEDADE E DIREITO ....