PROCESSOS SOCIAIS, USO DO ESPAÇO E SISTEMAS AGRÁRIOS: considerações a partir da dinâmica da Região da Santa Fé, marabá- Pará

PROCESSOS SOCIAIS, USO DO ESPAÇO E SISTEMAS AGRÁRIOS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA DINÂMICA AGRÁRIA DA REGIÃO DA SANTA FÉ, MARABÁ-PA Danielle Wagner- Eng. Agrônoma, mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentáve/PGAA/UFPA, doutoranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR/UFRGS. email: danicawagner@yahoo.com.br. Endereço: Rua da República, 626, Apto 104, Cidade Baixa, Porto Alegre- RS William Santos Assis- Eng. Agrônomo, mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável/UFPA, doutor em Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade/CPDA/UFRRJ, Professor da UFPA. email: williamassis@ufpa.br Lovois de Andrade Miguel- Eng. Agrônomo, mestre em Ciências Econômicas e Sociais/ INA- PG, doutor em Desenvolvimento Rural/ INA-PG, Professor Associado Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR/ UFRGS). email: lovois@ufrgs.br RESUMO Através deste trabalho objetivou-se compreender a relação entre os processos de ocupação, uso do espaço e a formação de sistemas agrários a partir do estudo da região da Santa Fé, município de Marabá-PA, Amazônia oriental. Com base na teoria dos sistemas agrários e em dados empíricos obtidos a partir de pesquisa de campo feita em 2010 com diversos atores residentes no entorno da vila Santa Fé, observou-se que historicamente as formas de ocupação e de uso do espaço tem sido influenciados pelas características do meio biofísico, estrutura fundiária, acontecimentos…

Jurídicas e Sociais Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis CONTRATOS AGRÁRIOS EMENTA: • Direito Agrário. Autonomia e Princípios do Direito Agrário. Imóvel rural. Contratos Agrários. Desapropriação para fins de Reforma Agrária e Política Agrícola. Legislações Agrárias. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: • OPTIZ, Sílvia C. B e Optiz, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. Editora Saraiva, edição 2007 – 2ª edição. Aula 01 - Contratos Agrários 12/3/14 - UACC. 1ª Unidade…

Respostas: 1) Os requisitos exigidos, para que a função social da propriedade rural seja cumprida são: I- aproveitamento racional e adequado; II- utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III- observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV- exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores. 2) Art. 16. Efetuada a desapropriação, o órgão expropriante, dentro do prazo de 3 (três) anos, contados da data…

Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Hoje o Direito Agrário acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. As formas hoje existentes de direito alternativas, vem surgindo com a evolução de novas ideias e novos estudos interdisciplinares. Trazendo daHistória e dos conhecimentos Geográficos as ideias sobre a relação entre o Homem e a terra rural, o próprio…

Universidade Federal de Santa Maria Centro de ciências rurais Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural LESLIE sOARES WOUTERS O aspecto Socioeconômico dos contratos agrários típicos e atípicos frente ÀS cooperativas de trabalhadores rurais Santa Maria - RS 2012 LESLIE SOARES WOUTERS O aspecto socioeconômico dos contratos agrários típicos e atípicos frente ÀS cooperativas de trabalhadores rurais Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Mestrado do Programa de…

citar este artigo: MOREIRA, Júlio da Silveira. O Direito Agrário e o princípio democrático. Disponível em http://www.lfg.com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária -…

Unidade 1: Introdução. Bibliografia. Metodologia. Terminologia. Unidade 2: Conceito, classificação, natureza, características, fontes e objeto do Direito Agrário. Unidade 3: Autonomia do Direito Agrário: legislativa, científica, didática e jurisdicional. Unidade 4: Estatuto da Terra: princípios fundamentais. Função social. Unidade 5: Imóvel Rural: teoria da destinação. Classificação. Unidade 6: Terras públicas e particulares. Terras devolutas. Processo discriminatório. Unidade 7:…

Direito Agrário – 13/08/2014 emenda: Magnitude do direito agrário – incidência penal nas relações agrárias – imóvel rural – aquisição de imóvel rural por estrangeiro – política fundiária – colonização e reforma agrária – usucapião rural – estatuto da terra – política agrícola – crédito rural – cooperativismo rural – o meio ambiente e a exploração agropecuária – legislação de defesa ambiental – tributação rural. a) Origem do direito agrário no Brasil. - legislação das sesmarias – 1375.…

gerais do Direito Agrário O Direito agrário é considerado um novo ramo do direito, possuindo inúmeros conceitos, alguns de forma mais técnica, mais formal e outros de maneira mais singela e um tanto objetiva. Dentre os conceitos existentes, pode destacar o de Paulo Torminn Borges: “É o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade.” Na visão de Paulo…

Direito Agrário Material Teórico Introdução ao Direito Agrário Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Solange Aparecida Guimarães Revisão Textual: Profa. Esp. Natalia Mendonça Conti Introdução ao Direito Agrário • Introdução ao Direito Agrário • História e origem do Direito Agrário • Conceito de Direito Agrário • Objeto: Atividades Agrárias • Autonomia do Direito Agrário • Princípios e natureza jurídica do Direito Agrário • Fontes do Direito Agrário • A Legislação de Direito…