Teoria geral do estado

LEGITIMIDADE, ATRAVÉS DO CONSENTIMENTO (SEDUÇÃO = MARKETING) B) O PODER BUSCA AGIR DENTRO DA LEGALIDADE (DIREITO) C) HÁ UM PROCESSO DE OBJETIVAÇÃO, QUE DÁ PRECEDÊNCIA À VONTADE OBJETIVA DO S GOVERNADOS OU DA LEI, DESAPARECENDO A CARACTERÍSTICA DE PODER PESSOAL. D) O PODER SE TORNA DESPERSONALIZADO (PODER DO GRUPO ; DO SISTEMA), BUSCANDO MEIOS SUTIS DE ATUAÇÃO, UTILIZANDO-SE POR ÚLTIMO DA FORÇA . (P.45) DO ESTADO A ÉPOCA DO NASCIMENTO E O MOTIVO PARA O APARECIMENTO DO ESTADO. - ESTADO = STATUS = ESTAR FIRME - MAQUIAVEL – O PRÍNCIPE (1513) = CIDADE INDEPENDENTE – STATO DI FIRENZE - ESTADO = SOCIEDADE POLÍTICA (SÉC. XVI) = EXISTÊNCIA DO ESTADO =SÉC. XVII - ESTADO = TODAS AS SOCIEDADES POLÍTICAS QUE, COM AUTORIDADE SUPERIOR, FIXARAM AS REGRAS DE CONVIVÊNCIA DE SEUS MEMBROS. 1) TEORIAS SOBRE A ÉPOCA DO APARECIMENTO DO ESTADO 1. ) EXISTIU SEMPRE. É UM ELEMENTO UNIVERSAL NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL HUMANA. 2. ) A SOC. HUMANA EXISTIU SEM O ESTADO DURANTE UM PERÍODO. O ESTADO APARECE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES OU CONVENIÊNCIAS DOS GRUPOS SOCIAIS. 3. ) SÓ EXISTIU A PARTIR DO NASCIMENTO DO CONCEITO DE SOBERANIA (SÉC. XVII) = PAZ DE WESTFÁLIA (1648) = GUERRA DOS 30 ANOS (FRANÇA x ALEMANHA). 2) TEORIAS QUE TENTAM EXPLICAR A FORMAÇÃO ORIGINÁRIA DO ESTADO 2.1) FORMAÇÃO NATURAL OU ESPONTÂNEA = FORMOU-SE NATURALMENTE 2.2) FORMAÇÃO CONTRATUAL DO ESTADO = VONTADE DE ALGUNS OU TODOS OS HOMENS. 3) TEORIAS SOBRE AS CAUSAS DETERMINANTES DO…

GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Edição Especial, pp. 161 - 181, 2009 AS PERDAS TERRITORIAIS DO ESTADO BOLIVIANO (1825-1935) Fernando Siliano Reyes* RESUMO: O presente artigo versa sobre a constituição do Estado boliviano e suas perdas territoriais no período compreendido entre sua fundação, em 1825, até o término da Guerra do Chaco, em 1935. Essas perdas territoriais não só diminuem o tamanho do território boliviano como tolhem as perspectivas de circulação desse país, que tenta…

18 2 A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL Este capítulo, apresenta a dinâmica de desenvolvimento da economia mundial e os fatores que contribuíram para o processo de globalização e de acumulação de capital ao longo de cinco séculos. Além disso, tem por objetivo identificar os impactos do processo de globalização da economia mundial sobre o desenvolvimento econômico e social e sobre as desigualdades econômicas, sociais, regionais, nacionais e internacionais. Compõe-se de…

Portugal - que convocou as Cortes (Assembleia) e deu infcio ao processo de institucionalizac;,:ao do sistema representativo - que nos empurraram para a Independencia ao tentar impor a volta ao sistema anterior, de completa dependencia de Lisboa. Examinando o pensamento e a atuac;,:aopolltica de Borges Carneiro 0774-1833), llder daquele movimento, Zilia Osorio de Castro sugere que havia receio de uma tentativa de reintroduc;,:ao do absolutismo!., receio que ~ a historia p~ovaria nao ser…

Inglaterra de que, era impossível continuar aplicando o Mandato, assinalou seu fim iminente. Essa proposta indignou as duas partes: aos árabes porque lutavam desde o fim da Primeira Guerra Mundial pela independência; e aos sionistas porque pretendiam um Estado judeu ocupando toda a Palestina. A partir daí se estabeleceu uma verdadeira revolta.3 Após esmagarem o levante árabe, o Mandato Britânico aprovou em 1939 o segundo “Livro Branco”, que restringia a imigração judia na…

tradição e o costume deram a esses povos o nome de “índios”. Certamente trata-se de uma designação errada, pois o nome deriva de uma concepção geográfica equivocada, pela qual os europeus acreditavam que haviam chegado ao Oriente, especificamente à região que denominavam genericamente de “Índias”. Portanto, tendo chegado às “Índias”, logo encontraram os “índios”. Todavia, a expressão ficou consagrada e, mesmo tendo sua origem a partir de um equívoco, continua sendo usada para designar os…

01-As “Guerras de Reconquista” =>séc. VIII: início da ocupação árabe-muçulmana (jihad). =>séc. XI: Navarra, Leão, Aragão e Castela unem -se no combate ao Islão - é o “espírito cruzadista” => o sistema de “Padroado” =>Henrique de Borgonha recebe de Afonso VI (rei de Leão) o condado Portucalense (ao sul do rio Minho). =>1139: D. Afonso Henrique (herdeiro de Afonso VI) proclama a independência do condado e funda a monarquia – D. Afonso I. 02 - A Dinastia Borgonha…

GEOMORFOLOGIA CASSETI, Valter. Geomorfologia. [S.l.]: [2005]. Apresentação “No domínio da matéria, nada é criado do nada e na vida não existe a geração espontânea: também, no domínio da mente não há idéia cuja existência não se deva a idéias antecedentes, numa relação semelhante a pai e filho. Assim, nossos processos mentais, ao serem conduzidos, em sua maior parte ao exterior da consciência, será difícil descobrir a linhagem das idéias...” G.K. Gilbert, 1895 in The…

FRANCISCO REZEK CURSO ELEMENTAR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 3' edição revista, aumentada e atualizada 2011 Editara Saraiva pio amer. Saraiva ISBN 978-85-02-11027-4 Dados Internacionais de Catologoçáo na Publicação (CIP) Run Henrique Schcomann, 27.5, Cerqueira Césoi — Sôo Pealo — SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar.…

RECOMENDAÇÕES 120 1. INTRODUÇÃO 120 2. CONCLUSÕES ESPECÍFICAS 120 3. CONCLUSÃO GERAL 121 4. RECOMENDAÇÕES 122 5. FUTURAS INVESTIGAÇÕES 123 BIBLIOGRAFIA 124 ANEXO A 129 APÊNDICE A 160 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 2.1 - Evolução do Tráfego Aéreo na Europa 2000 - 2004. 25 Tabela 2.2 - Distribuição do Movimento de Aviões. 37 Tabela 2.3 - Distribuição do Movimento de Passageiros. 38 Tabela 2.4 - Distribuição do Movimento de Aviões. 41 Tabela 2.5 - Distribuição do Movimento de Passageiros.…