Processo Tributário Seminário Iii Ibet

incluindo as acessórias, a serem cumpridas. TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015 Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2015 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR III – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR IV – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS V – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR VI – O eSOCIAL VII – OUTRAS OBRIGAÇÕES VIII – NECESSIDADE DE CALENDÁRIO ESPECÍFICO PARA O TERCEIRO…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Max Fontes Varela Questão 1. Norma jurídica, como ensina o Professor Paulo de Barros Carvalho, “é a expressão mínima e irredutível (com o perdão do pleonasmo) de manifestação do deôntico, como sentido completo” 1. A norma para ser jurídica tem que ser dotada do ‘dever

-------------------------------------------------------------------------------1.3. Do Programa de Integração Social. --------------------------------------------------------1.4. Do sigilo bancário. ----------------------------------------------------------------------------1.5. Do Código Tributário Nacional. ------------------------------------------------------------1.6. Referências. ------------------------------------------------------------------------------------2. O impacto do…

administrativos em geral. Tendo-se em conta a crescente expansão ecocômica, a Universidade Anhanguera-Uniderp oferece uma formação ampla incluindo também, as áreas de atuação profissional relativas ao patrimônio das instituições, empresas, organizações, seus processos quantitativos e qualitativos, identificando e analisando as implicações econômico-financeiras, sob a perspectiva contábil. Desse modo, o currículo do Curso de Ciências Contábeis visa à formação de contadores para as funções…

na ordem tradicional estabelecida na Lei nº 8.666/1993, a fase de habilitação precede a de julgamento das propostas financeiras, é isso se torna um verdadeiro gargalo na licitação, pois os diversos proponentes aproveitam o momento para tumultuar o processo, interpondo recursos protelatórios cujo efeito, é meramente de suspender o andamento do procedimento. Observa-se que, somente após a decisão a respeito de todos os documentos de habilitação dos proponentes (e também de todos os…

de Josué de Castro e destacam a relevância de ações de proteção ao direito humano à alimentação adequada. Douglas de Marco analisa a regulação do mercado de capitais, enfocando as múltiplas facetas do direito à informação. Já na seara do Direito Tributário, Tiago Severini contribui com as discussões sobre as transações entre contribuintes e Estado, tema objeto do Projeto de Lei Geral de Transação Tributária. Para finalizar, Lívia Coelho pontua questionamentos sobre a atuação do Poder…

ODIREITO TRIBUTÁRIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS I ODIREITO TRIBUTARIO E OMERCADO fiNANCEIRO EDE CAPITAIS Coordenador ROBERTO QUIROGA MOSQUERA Autores ALEXSANDRO BROEDEL LOPES ALVARO TAIAR JUNIOR ANDRÉA BAZZO LAULETTA ANDREA NOGUEIRA NEVES ANTONIO CARLOS MARCHETTI GUZMAN CARLOS PELÁ CAROLINA SANTOS VIDIGAL ELIDIE PALMA BIFANO ESTEVÃO GROSS NETO GUSTAVO LIAN HADDAD GUSTAVO MARTINI DE MATOS HELENO TAVEIRA TÔRRES JOÃO FRANCISCO BIANCO JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS JORGE NEY DE…

término previsto para Agosto de 2004, cuja carga horária é de 364 h/ª . . .” Segundo documento que descreve os títulos do candidato (assinado por ele próprio), “ambas publicadas no site www.JUSPODIUM.com.br na qualidade de aluno especialização de Processo Civil da Faculdade Jorge Amado.” (grifo da Comissão do Concurso). Nessas condições, este documento justifica a publicação dos artigos de autoria do candidato no referido site, não tendo nenhuma pertinência com o título “conclusão de…

Para o comércio internacional, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Caparroz é doutor em direito tributário pela PUCSP e mestre em filosofia do direito pela Unimes, títulos obtidos com nota máxima. Além de ser bacharel em direito, é também bacharel em computação e pós-graduado em administração tributária (ESAF) e marketing (ESPM). Auditor…

levando-se em conta a sensibilidade, igualdade e a identidade, princípios que são destacados na Lei de Diretrizes e Bases. A escola tem procurado respeitar as manifestações culturais dos alunos através de trabalhos em cartazes, danças, músicas, redações, seminários, semanas culturais, como A Semana de Sociologia, que acontece desde 2008. Os resultados são bons, mas como em qualquer trabalho, também encontramos dificuldades devido à falta de recursos financeiros, que apesar das cotas…