Processo Penal Diferenças E Semelhanças Entre Os Ritos Or

nestes termos o caminho que deve trilhar a investigação: "Banidos os velhos métodos ontológicos, que faziam a Ciência de cima para baixo, partindo de algum suposto princípio geral, a que os fatos se deveriam por força acomodar, banidos os velhos processos, aquelas ciências tiveram, ao contrário, de se firmar nos fatos e partir com eles em busca das leis que regem o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade." O experimentalismo, exclama, deve-se interpor e acabar com as divagações a…

Responsáveis DAS PENALIDADES 126 DA CORREÇÃO MONETÁRIA 127 a 130 DO PROCESSO TRIBUTÁRIO-ADMINISTRATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO-TRIBUTÁRIA DO PROCESSO TRIBUTÁRIO-ADMINISTRATIVO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 131 a 144 DO PROCESSO DE ISENÇÃO E DE RESTITUIÇÃO 145 DO PROCESSO DE CONSULTA 146 e 152 DOS REGIMES ESPECIAIS 153 DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 154 a 161 Das Disposições Comuns Da Tramitação do PTA Relativo ao Crédito Tributário de Natureza Contenciosa 162 Do Rito de Tramitação 163 a 169 Da Impugnação e…

ontognoseológica........................................................................... Correlação com a problemática jurídica...................................................... 122 125 127 Capítulo X Das Formas do Conhecimento Dos processos intuitivos em geral............................................................... Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e…

ontognoseológica........................................................................... Correlação com a problemática jurídica...................................................... 122 125 127 Capítulo X Das Formas do Conhecimento Dos processos intuitivos em geral............................................................... Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e…

Posição ontognoseológica........................................................................... Correlação com a problemática jurídica...................................................... 122 125 127 Capítulo X Das Formas do Conhecimento Dos processos intuitivos em geral............................................................... Dos métodos de cognição mediata.............................................................. Método e…

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