Processo De Retificar

produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Poderá também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou poderá ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa, como no caso de um processo industrial alternativo que reduza os custos de produção. 54. A entidade geralmente usa os seus ativos na produção de mercadorias ou prestação de serviços capazes de satisfazer os desejos e necessidades dos clientes. Tendo em vista que…

finalmente consegue se eleger. Seu redator capricha no discurso de posse, que começa assim: “Minha gente, finalmente nossas propostas foram entendidas pelos eleitores, e nós vamos ratificar tudo o que prometemos”. Por engano, o eleito troca ratificar por retificar e cria um mal-estar na plateia, que reconhece nele a figura de: A)Um demagogo, que não mantém as promessas de campanha. B)Um oportunista, que só quer beneficiar seu partido político. C)Um deselegante, que critica o voto…

direito altamente sensível, existem exceções a algumas regras adotadas pelo Poder Judiciário. Observe: a) Uma regra em direito é que “o Poder Judiciário não pode dar o que a pessoa não pede” (vinculação ao pedido). Observe o art. 2º do Código de Processo Civil: “Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.” Assim, se alguém tem direito a 10, mas, ao entrar no judiciário, só pede 2, essa pessoa só poderá ganhar 2…

ser retificada quantas vezes bem entender o fisco? Quais vícios fundamentam sua retificacao? Até que momento ela pode ser alterada? RESPOSTAS: GRUPO 1-) O Art. 2 da Lei 6830/80 não especificou o numero de vezes pelo qual o fisco pode retificar a CDA, logo o Fisco pode, teoricamente, modificar quantas vezes houverem erros ou omissões dos requisitos previstos no Art. 202 do Código Tributário Nacional. Os vícios possíveis para sua fundamentação são os materiais e os formais no…

responsável por gerenciar o horário deve adotar uma rigorosa postura de conferencia de horários dos professores para evitar conflitos, falta ou excesso de horas alocadas para os professores. O controle manual de gerenciamento de horário escolar torna o processo lento, cansativo e estressante para quem é responsável por esse trabalho na escola. 2. Objetivos 2.1.Geral Gerenciar os horários das aulas dos professores através de regras…

preços baixos, a indústria nacional enfrentou dificuldades em acompanhar essa concorrência. A gestão de estoque é um dos fatores importantes dentro do processo de produção, e é esse fator que esse artigo procura analisar. Os autores Côrrea, Gianesi e Caon(2001) afirmam “os estoques são acúmulos de recusos materiais entre fases específicas do processo de transformação”, esses “acúmulos” podem ser bem usados ou não, o ideal é que as empresas controlem seus estoques da melhor maneira…

são autoridades ou não, atos judiciários, e atos praticados por cidadãos. Muitas vezes, o habeas corpus é um instrumento para advogados criminais solicitarem a liberdade provisória de seu cliente, que é quando a pessoa solicita para responder um processo em liberdade, uma vez que o habeas corpus é concedido em casos onde a liberdade está sendo proibida. HABEAS CORPUS PREVENTIVO Esse tipo de habeas corpus é concedido apenas em uma situação de…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ______________ (__ ponto) Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, através de seu procurador abaixo-assinado (procuração em anexo), vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I – DOS…

ativa na manutenção das condições para sua própria existência. O gás oxigênio (O2), por exemplo, combina-se facilmente com outros elementos e, após alguns milênios, deixaria de existir nesta forma se não fosse continuamente reciclado através de processos biológicos (v. ciclo do oxigênio). Embora haja ainda bastante controvérsia na questão semântica de se atribuir a denominação de "ser vivo" a um conjunto interdependente de populações biológicas em seu planeta físico, as linhas gerais de…

outras normas, ou ainda quando determinadas pelo próprio texto constitucional, harmonizando-se entre si. Não confundir com revisão criminal, que se indica o recurso ou o meio legal para retificar ou modificar a sentença criminal anteriormente proferida. 2a A Constituição Federal, só pode ser modificada, segundo um processo de revisão preceituado pela própria Constituição (no caso vigente, pela Constituição de 1988, tal princípio está no artigo 3o do Ato das Disposições Constitucionais…