Processo De Construção Das Políticas Públicas No Brasil

atuais e relevantes nas áreas da política, economia, transporte, sociedade, meio ambiente, educação, ciência, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança pública, energia, relações internacionais, suas inter-relações e vinculações históricas. 4. LEGISLAÇÃO - Estatuto do Servidor Público do Município de Belém: Lei n.º 7.502/90: Das disposições preliminares; Do provimento; Da vacância; Dos direitos, vantagens e obrigações; Das penalidades e sua aplicação; Do processo administrativo;…

INTRODUÇÃO Para abordar o tema das Políticas Públicas no Brasil, vamos tratá-lo em três blocos. O primeiro esclarecerá o conceito e exemplos de políticas públicas, como são formuladas e os instrumentos que as compõem. O segundo, características das políticas públicas no Brasil, os tipos e novos arranjos para as políticas públicas. Enfim, o terceiro, a construção histórica das políticas públicas no Brasil. 1. CONCEITO E EXEMPLOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Políticas públicas são conjuntos de…

para as sociedades latino-americanas. Se essa constatação é hoje senso comum no que se refere à reestruturação do Estado e da economia, os impactos desse processo sobre a cultura política de nossos países são menos reconhecidos e menos ainda em suas especificidades nacionais. O texto que segue discute as feições que assumem hoje no Brasil esses impactos e sugere a existência de uma confluência perversa entre um projeto político democratizante, participativo, e o projeto neoliberal, …

conseqüências para as sociedades latino-americanas. Se essa constatação é hoje senso comum no que se refere à reestruturação do Estado e da economia, os impactos desse processo sobre a cultura política de nossos países são menos reconhecidos e menos ainda em suas especificidades nacionais. O texto que segue discute as feições que assumem hoje no Brasil esses impactos e sugere a existência de uma confluência perversa entre um projeto político democratizante, participativo, e o projeto…

CRISTINA FERREIRA DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL E A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS DIANTE DOS PROCESSOS HISTÓRICOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS Itapetininga, 2015 CAMILA DE BARROS MEIRA DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA FERREIRA DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL E A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS DIANTE DOS PROCESSOS HISTÓRICOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRAS Trabalho apresentado à Faculdade Norte do Paraná, como exigência parcial para a…

O TRABALHO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DO SUS RESUMO Esta pesquisa pretende fazer um debate sobre o trabalho profissional do assistente social na construção e consolidação da Política de Humanização do SUS criada em 2001. A preocupação da pesquisa encontra-se em debater as contradições entre a política de humanização do SUS e o projeto ético-político profissional do assistente social frente à construção coletiva de relações solidárias e…

SAÚDE DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA XIV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA CRISTIANE ORTEGA LUTKE ECONOMIA SOLIDÁRIA E O CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE FLORIANÓPOLIS (SC) 2012 CRISTIANE ORTEGA LUTKE ECONOMIA SOLIDÁRIA E O CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE Monografia apresentada ao XIV Curso de Especialização em Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Saúde Pública. Orientador: Prof…

................................................ 14 Tatiane Cosentino Rodrigues Texto 3: Educação do Campo e Movimentos Sociais: participação e políticas públicas como estratégia de construção e garantia de direitos ....................................................................20 Eliane Novaes Rocha Texto Anexo: Educação escolar indígena no Brasil e os desafios da diversidade intercultural......................................................................................................

uma reflexão sobre os pontos mais relevantes da construção das políticas sociais no Brasil. Fala sobre o surgimento dessas políticas no início do século XX que existiam somente como uma alternativa para conter os conflitos existentes entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores, a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar social. Mostra como a implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, construídas por meio de muitas…

REFORMA PSIQUIÁTRICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL: RESGATE DA CIDADANIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. PSYCHIATRIC REFORM PUBLIC POLICY AND MENTAL HEALTH IN BRAZIL: PURCHASE OF CITIZENSHIP OF PERSONS MENTAL DISORDERS. Vanessa Batista Oliveira Lima 1 Joffre do Rêgo Castello Branco Neto 2 RESUMO Nos últimos séculos, profundas alterações filosófico-políticas na percepção sobre a doença mental pela família, sociedade e Estado, com destaque à ruptura havida no final