Processo Criminal De 1834

A Deus por quem todas as coisas foram feitas. À minha família, especialmente meus pais pelo amor incondicional, aos amigos que tornaram minha caminhada mais leve e feliz. A prisão serve muito bem para manter a lógica de um sistema de justiça criminal estruturado de forma a penalizar com a privação de liberdade os crimes das camadas mais desprivilegiadas da população. E, enquanto são esses os criminosos que acabam na prisão, é muito fácil afirmar que ali está o perigo e que, consequentemente,

povos africanos que passaram a viver (e sobreviver) da captura de inimigos ou de grupos mais fracos, para vendê-los. Acredita-se que entre os séculos VII e XIX, em torno de 5 milhões de africanos tenham sido comprados na África pelos árabes. Nesse processo, muitas tribos, cidades, reinos africanos se fortaleceram, pois controlavam as rotas de comércio de escravos. E quanto mais fortes e ricos se tornavam, mais tinham condições de oferecer mais mão de obra escrava para os árabes. Foi o…

Penitenciária; Humanização. INTRODUÇÃO O Estado é o único instituto dotado de poder soberano, com direito de punir, mesmo no caso da ação penal exclusivamente privada, o estado somente delega ao ofendido a legitimidade para dar início ao processo. Esse direito de punir no entendimento de Capez (2004, p. 01) “titularizado pelo estado, é genérico e impessoal porque não se dirige especificamente contra esta ou aquela pessoa, mas destina-se à coletividade como um todo”. O…

O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais RESUMO SOUZA, André Pereira de. O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais. 2009. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – FAPRO – Faculdade Projeção, Taguatinga

diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica que as relações do homem com a verdade, dentro de um processo judicial, são muito mais complicadas do que as reconstituições históricas simples de nossos manuais podem julgar. A fórmula, então, pode ser assim resumida: diversas formas de processo, diversas formas de subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade. I - O Corpo dos Condenados A mortificação assumiu novas…

atual e nos postulados teóricos da criminologia, evitando a simples reprodução por parte dos operadores do direito de conceitos e teorias que já se mostraram inadequados e promovendo um profundo entendimento, que possibilite o avanço das ciências criminais. 10 2 ESCOLA POSITIVA: CONTEXTO HISTÓRICO, PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E PRINCIPAIS PENSADORES A Escola Positiva foi um importante marco intelectual, que colocou o indivíduo criminoso no centro dos estudos e pesquisas relacionadas…

deixando o príncipe-herdeiro D. Pedro como regente do Brasil. – As Cortes exigem o retorno de D. Pedro a Portugal. 1822 – Dia do Fico (9 de janeiro) - D. Pedro recusa-se a obedecer às Cortes e decide permanecer no Brasil. A partir daí, acelera-se o processo da Independência. 1822 – Dom Pedro proclama a independência do Brasil. (7 de setembro) PERÍODO: Brasil Império 1822 – Aclamação do príncipe D. Pedro como imperador do Brasil, com o nome de D. Pedro I. 1823 – É instalada,…

e três mil condenados por sodomia, numa população de 40 mil habitantes. Leis duras foram estabelecidas em vários outros países europeus. Na Inglaterra, o século 19 começou com o enforcamento de vários cidadãos acusados de sodomia. E, entre 1800 e 1834, 80 homens foram mortos. Apenas em 1861 o país aboliu a pena de morte para os atos de sodomia, substituindo-a por uma pena de dez anos de trabalhos forçados. 2- Homossexualidade. Homossexualidade é o atributo, a característica ou a qualidade

em 12 de fevereiro de 1809. Seus pais se chamavam Thomas Lincoln e Nancy Lincoln. Ele nasceu em um quarto de cabana na Fazenda Sinking Spring, no Kentucky. Quando Abraham nasceu seu pai era considerado muito rico, mas em 1816 ele perdeu tudo em processos judiciárias por causa de títulos de propriedade com erros. No dezembro do mesmo ano, a família Lincoln atravessa o rio Ohio e se instala no sertão de Indiana. No próximo ano, em fevereiro, aos sete anos, Abraham ao atirar em um peru…

Carrancas (1833) Marcos Ferreira de Andrade1 1. Introdução O processo-crime de mais de quatrocentas páginas que o leitor terá oportunidade de visualizar a seguir e, com um pouco de esforço e paciência, ler algumas partes, relata a história da maior rebelião escrava que ocorreu nas Minas Gerais, nas fazendas da família Junqueira, localizadas no curato de São Tomé das Letras, freguesia de Carrancas e comarca do Rio das Mortes.2 O processo-crime foi instaurado a partir da denúncia de…