Processo Criminal De 1832 E O Ato Adicional De 1834

Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito 20a edição Revista com…

o mundo. 1827: Sir Walter Scott publicou seu nono volume da coleção “A Vida de Napoleão” e no volume 2 ele declara que a REVOLUÇÃO FRANCESA foi planejada pelos ILLUMINATI (Adam Weishaupt) e foi financiada pelos cambistas da Europa (Os Rothschilds). 1832: O presidente Andrew Jackson (o 7º presidente dos EUA de 1829 a 1837), concorre a campanha para seu segundo mandato no poder sob o slogan “Jackson e nenhum Banco!” Isto em referência ao seu plano de tomar o controle do sistema do dinheiro…

torna criador. “O homem é o Deus do homem”, conclui. Porém, Feuerbach não incorpora a categoria trabalho e assim a superação das ilusões se reduz a um processo de desmistificação, retomando a forma mais clássica de idealismo – o da primazia da consciência sobre a realidade. O sujeito volta o ocupar o lugar essencial como processo de desalienação. O processo de inversão da alienação religiosa orien­ta a concepção de Marx sobre a alienação ainda nos Manuscritos econômico-filosóficos, mas…

causar constrangimentos para o então relativamente moderado candidato “dos trabalhadores”, ao defender uma postura intransigente em relação ao capital estrangeiro e às privatizações de empresas públicas, chegando mesmo a declarar que não só esse processo seria interrompido mas que algumas das leiloadas seriam suscetíveis de reversão ao domínio estatal num eventual governo da coligação. O próprio candidato à presidência defendeu uma redução das importações por via de medidas…

aclamado governador do estado o general Antônio Maria Coelho, barão de Amambaí, liberal dissidente, antigo herói da retomada de Corumbá. Coelho fundou o Partido Nacional, ao qual se contrapunha o Partido Republicano, liderado por Generoso Ponce. Esse ato foi denunciado como "manobra palaciana" por Joaquim Murtinho. Nas vésperas da eleição de 15 de setembro de 1890, os republicanos recomendaram a abstenção. Como era de prever, Antônio Maria Coelho saiu vitorioso. Logo demitiu diversos…

de patente. A ISO não se responsabilizará pela identificação de quaisquer desses direitos de patente. A ISO 26000 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho de Responsabilidade Social da ISO (ISO/TMB WG). Essa Norma Internacional foi desenvolvida por um processo multi-stakeholder que envolveu especialistas de mais de 90 países e 40 organizações internacionais ou com ampla atuação regional envolvidas em diferentes aspectos da responsabilidade social. Esses especialistas representaram seis…

Constituição é o marco de rupturas institucionais e sistêmicas ou é mantença do sistema, ajustado e adaptável às circunstâncias cambiantes? Quem produz a Constituição, como se investe de prerrogativas soberanas populares e de que maneira deve formalizar o ato de produção constitucional? O poder supremo de um povo, a forma consensual ou o aquiescer com a ordem de autoridade eleita pelo povo. Os direitos intangíveis por qualquer autoridade que assuma o poder. A obra de John Locke…

Brasil Colônia até o governo de Luis Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo em que apresenta esses conceitos, Claudia relata o processo de evolução das instituições e o movimento de centralização e descentralização da gestão pública no Brasil, considerando os níveis federal, estadual e municipal, um tema debatido há décadas e que segue absolutamente atual. Nesse processo histórico, é claramente possível perceber a evolução do papel do Estado. Em um passado remoto, sua atuação, por…

1971, nos tivesse proporcionado um roteiro bastante amplo, optamos por reconstituir a experiência inglesa, já que seria na Inglaterra onde não só se constituíra, isoladamente, o governo representativo, como seria onde se iniciou, coroado de êxito, o processo de democratização da idéia liberal. Depois de procurarmos nos familiarizar com as circunstâncias nas quais John Locke (1632/1704) escreveu o Segundo Tratado sobre o governo civil – e nos darmos conta de que se tratava da…

CÍVEL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às quintas-feiras Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento (Presidente) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro Desembargadora Diracy Nunes Alves CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Plenário das Câmaras Criminais Reunidas Sessões às segundas-feiras Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha (Presidente) Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre Desembargadora Rosa Maria…