Procedimento Junto à Justiça A Que Se Refere O Texto Está Previsto Em Qual Subdivisão E Que Ramo Do Direito

Municipal 1 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 Manual do Prefeito 13ª edição Copyright Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem autorização escrita do IBAM. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo art. 184 do Código Penal. 1ª edição: 1967; 2ª edição: 1970; 3ª edição: 1972; 4ª edição: 1976; 5ª…

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

Oliveira Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Doutorando Mestre Rogério Montai de Lima. PORTO VELHO 2011 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado M528r MELO, Ana…

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Estrutura de Um Trabalho Acadêmico Capa ( * ) Folha de Rosto Folha de Aprovação( * ) Dedicatória ( * ) Agradecimentos ( * ) Sumário Texto: Introdução Texto: Desenvolvimento Texto: Conclusão Texto: Anexos ou Apêndices ( * ) Referências Bibliográficas Glossário ( * ) Contra - Capa( * ) ( * ) Itens Não Obrigatórios ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) MONOGRAFIA METODOLOGIA DE ARTIGO CIENTÍFICO NORMAS GERAIS PARA REDAÇÃO

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

Sustentabilidade empresarial. Guia de práticas econômicas, ambientais e sociais João Salvador Furtado Copyright  2005 Centro de Recursos Ambientais (CRA) Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 5.988, de 14/12/73. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida ou transmitida sem autorização prévia por escrito da Editora, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravações ou quaisquer outros. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Paulo Ganem Souto

DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL Em seus seis primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados…

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Estrutura de Um Trabalho Acadêmico Capa ( * ) Folha de Rosto Folha de Aprovação( * ) Dedicatória ( * ) Agradecimentos ( * ) Sumário Texto: Introdução Texto: Desenvolvimento Texto: Conclusão Texto: Anexos ou Apêndices ( * ) Referências Bibliográficas Glossário ( * ) Contra - Capa( * ) ( * ) Itens Não Obrigatórios ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) MONOGRAFIA METODOLOGIA DE ARTIGO CIENTÍFICO NORMAS GERAIS PARA REDAÇÃO …

terceiro de boa-fé nos títulos cambiais http://jus.com.br/revista/texto/747 Publicado em 04/1998 André Côrtes Vieira Lopes (http://jus.com.br/revista/autor/andre-cortes-vieira-lopes) 1. INTRODUÇÃO Sobre a inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé, a bibliografia nacional é relativamente pequena. Os doutrinadores pátrios, ressalvadas brilhantes exceções, tratam do assunto apenas de passagem em suas obras de direito cambiário, sem maiores esforços no sentido de levar o…