Problematica Infanticidio Indigena

de pessoal especializado e estágios permanentes, aprimorando-se as técnicas de estudo global do bem-dotado e conservando-se a instituição como um campo livre aos interessados no progresso da ciência, da educação e do bem-estar social; estudar a problemática do bem-dotado por meio da pesquisa científica, abrangendo o campo genético, mesológico, psicopedagógico etc; planejar e proporcionar a constante sensibilização da sociedade em conferências, seminários, encontros, congressos,…

dúvida, sob a escravidão do pecado, mas libertado pela cruz e ressurreição de Cristo, vencedor do poder do maligno; mundo, finalmente, destinado, segundo o desígnio de Deus, a ser transformado e alcançar a própria realização. Para iluminar a problemática humana e salvar o homem 3. Nos nossos dias, a humanidade, cheia de admiração ante as próprias descobertas e poder, debate, porém, muitas vezes, com angústia, as questões relativas à evolução atual do mundo, ao lugar e missão do…

judeus e os muçulmanos, que também foram lançados no processo de modernização e estavam igualmente perplexos. 4. Judeus e muçulmanos: modernização (1700-1870) Se foi difícil para os cristãos na Europa e na América, a modernização foi ainda mais problemática para os judeus e os muçulmanos. Os muçulmanos viam a modernidade como uma força alienígena, invasiva, inextricavelmente associada com colonização e dominação estrangeira. Teriam de adaptar-se a uma civilização cujo lema era…

igualmente perplexos. 119 4. judeus e muçulmanos: modernização (1700-1870) Se foi difícil para os cristãos na Europa e na América, a modernização foi ainda mais problemática para os judeus e os muçulmanos. Os muçulmanos viam a modernidade como uma força alienígena, invasiva, inextricavelmente associada com colonização e dominação estrangeira. Teriam de adaptar-se a uma civilização cujo lema era…

um romano não é apenas um fato biológico. Os recém-nascidos só vêm ao mundo, ou melhor, só são recebidos na sociedade em virtude de uma decisão do chefe de família; a contracepção, o aborto, o enjeitamento das crianças de nascimento livre e o infanticídio do filho de uma escrava são, portanto, práticas usuais e perfeitamente legais. Só serão malvistas e, depois, ilegais, ao se difundir a nova moral que, para resumir, chamamos de estoica. Em Roma um cidadão não "tem" um filho: ele o …

estelionato praticado mediante falsificação das guias de recolhimento das Bffltribuiçôes previdenciárias, quando não ocorrente lesão à autarquia federal”. ; Súmula n” 140 do STJ: “Compete àjustiça Comum Estadual processar e julgar fflime em que o indígena figure como autor ou vítima”. : Súmula n° 147 do STJ: “Compete àjustiça Federal processar e julgar os crimes i s c a d o s contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício '.3aJúnção”. ^úmula n° 165 do STJ:…

Código Civil de 2002: mudou a denominação dos habitantes das selvas para índios, compatibilizando-a com a Constituição Federal, que a eles dedicou um capítulo especial (arts. 231 a 232). Compete privativamente à União legislar so­ ­bre “populações indígenas” (CF, art. 22, XIV). 4.3.2.2. A situação jurídica dos índios O novo estatuto civil afastou-se do sistema do Código Beviláqua, remetendo a disciplina normativa dos índios para a legislação especial, não mais os classificando…

Código Civil de 2002: mudou a denominação dos habitantes das selvas para índios, compatibilizando-a com a Constituição Federal, que a eles dedicou um capítulo especial (arts. 231 a 232). Compete privativamente à União legislar sobre “populações indígenas” (CF, art. 22, XIV). 4.3.2.2. A situação jurídica dos índios O novo estatuto civil afastou-se do sistema do Código Beviláqua, remetendo a disciplina normativa dos índios para a legislação especial, não mais os classificando como…

pelos colonos ou, alternativamente, eram confinados em aldeias jesuítas pelos padres da Companhia de Jesus. Assim ocorreu até que a legislação engendrada pelo Marquês de Pombal adotasse as linhas mestras da organização jesuíta e ordenasse que os indígenas fossem preparados para a vida civilizada, dando-se então o incremento do tráfico negreiro lxi. A legislação pombalina foi revogada pela Carta Régia de 12 de maio de 1798, recomeçando as atrocidades contra os nativos lxii. Contudo,…

comunidades ou Estados. O erro dos lógicos formais e dos economistas é duplo. Primeiro, fazer do valor de troca uma propriedade de um objeto trocável em qualquer situação histórica, deixando de diferenciar a troca de presentes entre certas etnias indígenas, a troca de indivíduos por dinheiro num mercado de escravos e assim por diante. Aqui cabe investigar como o valor de troca de cada um desses produtos está ligado ao todo do processo produtivo. É preciso, em contrapartida, sublinhar que…