Problemas Sociais Entre O Publico E O Privado Jose Paulo

socializados de forma geral, indicando o crescimento cultural adquirido. 5 2 - DESENVOLVIMENTO 2.1 DIREITO E LEGISLAÇÃO 2.1.1 Aula - tema: Introdução ao Direito Civil. DIREITO CIVIL: PARTE GERAL O Direito Civil é um ramo do Direito Privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em sua relações…

Rumo à Gestão Estratégica de Recursos Humanos? Estudo de Caso em uma Organização Públicasolução? Importação de Técnicas de Recursos Humanos: problema ou Paulista Rumo à Gestão Estratégica de Recursos Humanos? Estudo de Caso em uma Organização Pública Paulista Wesley Ricardo de Souza Freitas1 Charbel José Chiappetta Jabbour2 Resumo O objetivo deste artigo é analisar as principais características das práticas de Recursos Humanos numa organização pública paulista, além de…

forma de gerenciamento do sistema prisional denominada terceirização de presídios. Sistema adotado já há algum tempo em muitos países e aplicado ainda em fase experimental no Brasil, se coaduna com a nova forma de prestação de serviços públicos denominada parceria público-privada. Dando uma contribuição preliminar sobre o estudo dos efeitos positivos e negativos desse modelo de gestão prisional, busca-se examinar seus reflexos tanto em ralação ao Estado, quanto em relação à sociedade.…

xi Prefácio Esta obra se estrutura em torno de um problema. De um fundamental e crescente problema contemporâneo que extrapola os limites da normatividade dogmática. E vai além das questões hermenêuticas jurisprudenciais. Aponta para o impacto do desenvolvimento tecnológico e suas inesperadas, e ainda não totalmente identificadas, conseqüências para o mundo jurídico. Não um mundo jurídico abstrato, mas um mundo jurídico como conduta social, como o mundo dos nossos hábitos, proibidos…

segmento, o Estatuto da Cidade desempenha papel delineador de relevante questão constitucional: a propriedade e sua conformação social. É a partir dessas premissas que foram traçados os instrumentos de política urbana, sempre buscando melhorias para os habitantes das urbes, e atendendo à supremacia do interesse público sobre o individual, princípio norteador da Administração Pública. 1.1 Estatuto da Cidade, previsão constitucional A…

BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO/ BENS DE DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO/ALIENAÇÃO 1 - INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, o ser humano, sentiu a necessidade de conviver com outros iguais, ainda que somente para determinados interesses. A socialização do ser humano, no início era para fins somente de sobrevivência, pois unidos podiam enfrentar o desafio da subsistência de uma forma mais efetiva. Já nessa época, podemos observar que a disputa por determinados bens, já gerava conflitos

issn 0034-7612 A gestão do desenvolvimento local no Brasil: (des)articulação de atores, instrumentos e território* Rafael D’Almeida Martins** José Carlos Vaz*** Eduardo de Lima Caldas**** S u m á r i o : 1. Introdução; 2. Nota metodológica; 3. Visões de desenvolvimento local; 4. As experiências; 5. Conclusão. S u m m a ry : 1. Introduction; 2. Methodological note; 3. Local development views; 4. The experiences; 5. Conclusion. * Artigo recebido em set. 2009 e aceito em mar.…

SP Brasil) Reale, Miguel, 1910 Lições preliminares de direito / Miguel Reale. – 27. ed. ajustada ao novo código civil. – São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Djrejto 2. Direito ­ Filosofia I. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Teoria 2. Teoria geral do direito 340. 11 Avenida Marquês de São Vicente, 1697 – CEP 01139­904 – Barra Funda – São Paulo ­ SP Tel.: PABX (11) 3613­3000 – Fax: (11) 3611­3308 – Fone Vendas: (11) 3613­3344 Fax Vendas: (11) 361…

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO DIFUSO E A SUA PROTEÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA José Paulo* RESUMO O presente trabalho tem por fim analisar a evolução legislativa pela qual passou a questão do meio ambiente. Cuidaremos de demonstrar que a preocupação ambiental somente surge no Brasil à partir da década de 60 e, mesmo assim, devido às pressões internacionais que o mundo todo passou a sofrer, principalmente, após a criação do Clube de Roma, em 1972. Fator de primordial importância…

esgotamento do modelo anterior e a ascensão das novas formas de financiamento, especialmente da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A terceira fase é aquela que representa a desestruturação do aparato institucional público de financiamento e o aumento da atuação do setor privado que se dá nos anos 1990. Por fim, as Considerações Finais trazem reflexões adicionais sobre a relação entre as mudanças institucionais indicadas e o funcionamento da política de crédito no país.…