Problema Pratico De Agravo De Instrumento

processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: Análise dos custos, tempo, riscos, vantagens e desvantagens envolvidos em cada escolha processual e tomada de decisão, com a utilização de fluxogramas para a visão macroscópica do procedimento; Gestão do conflito, a partir da análise de casos práticos; Manuseio do instrumental técnico-processual para operar…

no prazo de 10 dias.(art. 284). PASSO 3: Buscar fundamento jurisprudencial para o problema enunciado, com a transcrição do acórdão. Cópia integral do acórdão deve ser juntada ao final do relatório. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo de

necessidades dos filhos, dentro das possibilidades do genitor. 2. Descabe reduzir o valor da pensão, quando não fica comprovada a sua inadequação e quando o montante aproxima-se, inclusive, do valor ofertado pelo alimentante. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70052892981, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 17/01/2013) (grifei) O artigo 4º da lei de alimentos, disciplina sobre o desconto mensal na conta…

solucionar o problema, conforme demonstra os documentos acostados na inicial, datado no dia 20/08/2009. A concessionária, no entanto, efetuou a troca do motor do veículo, pois realmente estava com problemas. Após o lapso temporal de 30 (trinta) dias solicitado pela Requerida, o Requerente buscou o veículo na concessionária, agora com um novo motor. Entretanto, após 03 três meses de uso do motor substituído e, ter rodado mais 02 (dois) mil Km com o veículo, o mesmo apresentou novamente…

em grandes hospitais. A família passa a ser o objeto de atenção, no ambiente em que vive, permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes. No âmbito da reorganização dos serviços de saúde, a estratégia da saúde da família vai ao encontro dos debates e análises referentes ao processo de mudança do paradigma que orienta o modelo de atenção à saúde vigente e…

de São Paulo, também alertava os trabalhadores para os ris-cos que enfrentavam e exigia dos empregadores a adoção de medidas que garantissem melhores condições de trabalho. Hoje, mais do que nunca, o conhecimento científico e técnico pode ser um instrumento valioso na prevenção dos riscos e na avaliação das condições de trabalho, causas determinantes de danos à saúde dos trabalhadores. No final dos anos 60 e início da década de 70 o movimento sindical italiano definiu como uma de suas…

nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade n°..., CPF:..., residente na Rua..., Cidade Y, representada por MARIA JOSE, nacionalidade, estado civil, identidade n°..., CPF:..., por sua procuradora signatária, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço à Rua ..., sala nº ..., CEP: ..., endereço ao qual deverão ser remetidas todas as intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente ação de CUMPRIMENTO…

adequação da instalação e área física ao atendimento da mulher em situação de violência sexual em uma unidade de referência estadual, Maternidade Escola Santa Mônica, conforme preconizado pelo MS no manual de normas técnicas – prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes 2002 e 2012. Para coleta dos dados foi elaborado um questionário semiestruturado, tomando como base o manual citado. De acordo com os resultados a maior parte dos…

revisão, seu veículo apresentava-se com defeito qual seja “vazamento na bomba injetora de combustível”. (doc. 05). 4. Ocorre Exª, que devido a este defeito, o veículo passou vários dias no pátio da Requerida, sem que a mesma solucionasse seu problema e sem nem mesmo previsão para solucionar, sendo o Autor totalmente prejudicado financeiramente com esta demora, pois o veículo em apreço trata-se de uma “VAN”, ao qual o Requerente necessita para exercer sua atividade laboral, pois…

situações problemas encontrada nos bairros do município, onde rodeiam as comunidades escolares. Tais situações vêm afetando a saúde e educação de crianças, jovens e adultos, interferindo na formação e qualidade de vida da população. Observa-se que a maioria dos alunos das escolas apresentam dificuldades na aprendizagem provocada por problemas visuais, muitas vezes não detectados pelas famílias e sim pelos profissionais da educação. Outro problema grave que