Privatização Sistema Carcerário Brasileiro

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MEIO URBANO: “reflexões sobre os detentos do regime fechado e semiaberto do Centro de Recuperação de Altamira/PA”. PUBLIC POLICIES FOR CRIME FIGHTING RECURRENCE OF URBAN AREAS prison system: "Reflections on the inmates of the system closed and half open the Recovery Center of Altamira / PA." Ivanise Costa e Silva1 Jozélia Fernandes do Nascimento Pinheiro2 RESUMO: A Execução Penal que se coaduna com a…

1 – INTRODUÇÃO A função deste trabalho é mostrar a realidade vivida hoje, no sistema prisional, onde quase diariamente a mídia publica matéria sobre rebeliões em presídios. Sentenciados que são mortos por seus próprios companheiros, funcionários e familiares de detentos transformados em reféns, resgates e fugas audaciosas e espetaculares praticadas por criminosos. As regras nem sempre são cumpridas e a aplicação penal nem sempre é imposta de maneira adequada, pois hoje em dia o…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASÍLIA/DF 2013 ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a…

Sabemos que o sistema carcerário no Brasil está falido. A precariedade e as condições subumanas que os detentos vivem hoje são de muita violência. Os presídios se tornaram depósitos humanos, onde a superlotação acarreta violência sexual entre presos, faz com que doenças graves se proliferem, as drogas cada vez mais são apreendidas dentro dos presídios, e o mais forte, subordina o mais fraco. O artigo 5º, XLIX, da CRFB/1988, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física

SISTEMA PENITENCIÁRIO E REINSERÇÃO DO EX-DETENTO NA SOCIEDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial, para obtenção do grau de Bacharela do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO SÃO PAULO – 2014 Sumário 1. Produtos e suas características 3 1.1. Descrição do tema a ser trabalhado 3 1.2. Público-alvo 3…

prisão. A justiça continua confiante de que a severidade da pena imposta tem eficácia preventiva. Sobre esta reflexão, a prisão vem ocupando o centro desses debates, na medida em que representa o principal instrumento do sistema para procurar impedir as atuações criminosas. O sistema penitenciário assenta-se sobre os tipos de punição como forma real e simbólica de interrupção do problema, propondo a ressocialização dos detentos, supondo que o “desrespeito” ás normas esteja relacionado,…

A CIDADANIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Ana Maria de Barros Maria Perpétua Dantas Jordão A CIDADANIA BRASILEIRO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Ana Maria de Barros Professora da UFPE, Doutora em Ciência Política e Mestre em Educação, Coordenadora do Núcleo de formação Docente - UFPE, Campus do Agreste. Maria Perpétua Dantas Jordão Mestre em Ciência Política, Advogada, Professora da Faculdade ASCES, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do Projeto…

MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social São Gonçalo/RJ 2007 JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social…

informou que os projetos financiados por PPPs nos países da União Europeia em sua maioria, são voltados para a realização de infraestrutura de transporte, sendo tal sistema bastante diversificado, tendo cada país um modelo de acordo com o seu respectivo arcabouço legal. Principais Aspectos da Lei 11.079/04 (Lei das PPPs) O modelo Brasileiro de PPP recepcionado pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, define a Parceria Público-Privada como um contrato de prestação de serviços…

Constitucional – Prof. Luciano de Almeida Pereira 12 3.8. Português - Prof. Juracy Liceras Brito 13 4.0. HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ....14 5.0. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 18 5.1. A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelos poder público 18 5.2. A superpopulação 19 5.3. A falência do Sistema Carcerário 19 5.4. Violação dos Direitos Humanos no Cotidiano dos apenados 23 5.5. A prisão como Fator Criminógeno 26 5.6.…