Princípios Da Administração Pública Questões De Concursos Cespe 181

2: pode ser lido para qualquer concurso, embora mais difícil. Volume 1: APENAS para quem vai fazer Juiz Federal e Procurador da República → Muito complexo, foi feito com a finalidade de expor o pensamento do autor, sem grandes pretensões didáticas Alexandre Câmara – Ed. Lumen Juris (3 volumes): curso mais simples básico (1º contato) Cassio Scarpinella (pensamento PUC SP) – Ed. Saraiva: curso bem completo Fredie Didier – Ed. Jus Podium (5 volumes): qualquer concurso Daniel Assunção –…

2 M at e r i a l S u p l e m e n ta r Exercícios de Ortografia Obs.: fizemos modificações nas questões em que havia necessidade de se ajustarem ao Novo Acordo Ortográfico. Ao trabalhar com questões de acentuação gráfica e de emprego do hífen, portanto, considere apenas os novos dispositivos advindos do Acordo citado. 1. NCE-UFRJ – A opção em que as duas palavras destacadas não são acentuadas segundo a mesma regra de acentuação gráfica é:  universitário – adolescência;

APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional do Trabalho será comentada, incluindo o funcionamento da Organização…

orgânicos: normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder. Exemplos: a) Título ill (Da organização do Estado); b) Título IV (Da organização dos Poderes e do Sistema de Governo); c) Capítulos TI e ill do Título V (Das Forças Armadas e da segurança pública); d) Título VI (Da Tributação e do Orçamento); limitativos: manifestam-se nas normas que compõem o elenco dos direitos e garantias fundamentais (direitos individuais e suas garantias, direitos de nacionalidade e direitos políticos e…

............................................................................................ 160 Aula 24: Usufruto e servidão. ..................................................................................................... 166 ANEXO I: QUESTÕES DE PROVA. GABARITOS E FUNDAMENTAÇÃO. ............................................................................... 172 ANEXO II: INFORMATIVOS DO STJ SOBRE DIREITO DA PROPRIEDADE. .............................................................

REGIMES FISCAIS (art. 81 a 175 RIPI). .................................................................................................. 172 66. 2.23. LANÇAMENTO (art. 181 a 188 RIPI). .................................................................................................... 172 67. 2.24. RECOLHIMENTO (art. 181 a 188 RIPI). ................................................................................................. 174 68. 2.25. ROTULAGEM E MARCAÇÃO DE…

da Favela Pullman, pronunciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. O Capítulo 4, relativo ao Direito de Vizinhança, segue a linha dos anteriores, com visão interdiciplinar dos institutos vicinais, enfocando questões constitucionais, ambientais e processuais. São estudados, pontualmente: o uso anormal da propriedade, as árvores limítrofes, a passagem forçada e o novo regime da passagem de cabos e tubulações, o direito de tapagem, o direito de…

sendo introduzido no Brasil com o CC de 2002. d. Direito do mercado. Paula Forgioni propõe que hoje vige um novo sistema, o direito do mercado. Todavia, é ainda uma proposta de vanguarda (para fins de concurso, considerar a linha majoritária). 2. Conceito. É o conjunto de regras e princípios que disciplinam a organização e o exercício da atividade econômica dirigida à satisfação das necessidades do mercado em geral, bem como os atos singulares em que essa atividade se concretiza – G. FERRI. É

Civil; 4.2.6 - Aplicação do MarcoJurídico Internacional; 4.3 - Normas de Saúde e Justiça sobre Aborto. 6 7 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Lista de Tabelas 5contra Políticas Públicas de Atendimento a Casos de Violência contra adolescentes, mulheres e adolescentes 73 5.1 - Políticas do Legislativo; 5.2 - Políticas do Judiciário; 5.3 - Políticas do Executivo; 5.3.1 - Rede de Atendimento à Mulher e Adolescente…

CONCURSO PETROBRAS E NGENHEIRO ( A ) C IVIL J ÚNIOR E NGENHEIRO ( A ) J ÚNIOR - Á REA : C IVIL T Gestão, R AF Arquitetura e Urbanismo Questões Resolvidas RETIRADAS DE PROVAS DA BANCA CESGRANRIO D Q UESTÕES Produzido por Exatas Concursos ✇✇✇✳❊①❛t❛s❈♦♥❝✉rs♦s✳❝♦♠✳❜r rev.1a 110.252.037-39 11 0. 25 2 11 0. 2 52 . 03 73 9 110.252.037-39 110.252.037-39 25 2. 0 37 -3 9 Introdução 11 0. Recomendamos que o candidato primeiro estude a teoria referente a este assunto, e só…