Princípio Da

Princípios Constitucionais Geralmente, ouvimos em diversos lugares que: “Todos têm direitos iguais”. É fato. Está escrito no Artigo 5º da Constituição Federal. Porém, boa parte da população os desconhece essa, que é apenas uma pequena parte da infinidade de benefícios, se se pode dizer assim, pertinentes à população. Uma vez que seja direito de todo cidadão brasileiro ter ciência dos seus benefícios e garantias – e deveres, é claro – espera-se que não apenas sejam aprofundados…

Princípios Contratuais. A tempos não se da importância a princípios que norteavam os contratos de outrora, porem isso vem mudando. Vamos tratar de alguns desses princípios dando ênfase a boa fé objetiva e a função social. Com certeza o mais conhecido deles é o princípio da autonomia da vontade. É a liberdade das partes de conforme a sua vontade, de contrair direitos e obrigações segundo interesse de ambos, ficando seus efeitos tutelados pelo ordenamento

Princípio Da Finalidade O princípio da finalidade é quando a administração sempre busca alcançar o objetivo público sob visão da lei. O administrador obedece com rigor à finalidade de cada competência. Imprime à autoridade administrativa o dever de praticar o ato administrativo com vistas à realização da finalidade perseguida pela lei. A prática de um ato administrativo com o objetivo desviado de sua finalidade implica em um vício que é chamado de “Desvio de poder ou…

O Princípio da Competência “Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. § 1° O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio…

Os princípios hoje empregados para as famílias são totalmente controversos aos de famílias de 10 anos atrás onde determinados assuntos como o sexo não poderiam ser discutidos nem com os próprios pais, pois se entendia que era algo abominado na sociedade e também como algo que “ninguém” fazia e nem deveria fazer. Contudo hoje se é possível desabafar com os pais sobre assuntos diversos, que é válido, mas se os pais não podem estar presentes são os amigos ou pessoas mais próximas que acabam…

“ Os princípios da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e da INCLUSÃO SOCIAL” Dignidade da Pessoa humana, princípio fundamental presente na Constituição Federal do nosso País, a norma máxima, mas deixado de lado? Diante de várias situações do nosso país, diversas vezes podemos presenciar a violação deste princípio, que senão o mais importante para a ordem, é o mais importante para cada um dos outros princípios da nossa Constituição para a dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana, podendo

Princípios do Processo de Execução. 1) Princípios Gerais do Processo: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ISONOMIA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, JUIZ NATURAL, MOTIVAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS E DECISÕES JUDICIAIS, RAZOABILIDADE NA DURAÇÃO DO PROCESSO. A doutrina se diverge sobre a presença ou não do contraditório e da ampla defesa in executivis. Autores há (Humberto Theodoro, p.e.) que não os concebem por completo, com base no argumento de que todas as formas de defesa do executado se dão fora…

1º Princípio do processo constitucional - Autoria do professor Claudio Onofre. Princípio da igualdade (isonomia) está previsto nos arts: CF, art. 5º, caput e I; art. 125, I, CPC. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do seu direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em…

NO PRINCÍPIO. Porque "NELE" foram criadas todas as coisas que há nos céus e na terra, visíveis e invisíveis, sejam tronos, sejam dominações, sejam principados, sejam potestades. Tudo foi criado por ele e para ele. Colossenses 1: 16 A Bíblia inicia o seu primeiro livro (Gênesis) com a frase: "No PRINCÍPIO criou Deus o céu e a terra". Ao meditar neste versículo o Senhor levou-me a compará-lo com Apocalipse 22 verso 13: "Eu sou o Alfa e o Ômega, O PRINCÍPIO e o fim, o primeiro e o derradeiro"

PRINCÍPIOS, VALORES, CARÁTER, ÉTICA E VIRTUDES Hoje estamos reiniciando nossos trabalhos. É o momento oportuno para refletir sobre o mundo que vivemos e o que podemos realizar para melhorar este mesmo mundo. Nosso país esta iniciando um novo momento: as eleições terminaram e novos governantes assumiram dia 01/01/2011. Novos governantes e velhos hábitos. Pela primeira vez uma mulher é Presidente da Republica.Podemos e devemos sinalizar que esperamos que consiga quebrar correntes ideológicas