Principios Generales Do Direito Latino Americano

de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC. As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio(ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração do Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão…

de sua revolução, a URSS mantinha-se como espectadora distante. Obviamente, após todos os sinais de que a Revolução enfim triunfaria, o próprio governo revolucionário cubano almejou uma aliança com a URSS. Com a vitoria de cuba o governo norte-americano visavam assegurar A instalação de governos contra-revolucionários para evitar o que tinha corrido com cuba em outros países. Brasil A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando…

ARGENTINA E SUA LUTA PARA SE TORNAR UM SUJEITO DE DIREITOS Yohana Resumo Busco com este trabalho analisar de maneira geral em que contexto se dá na Argentina a inserção dos povos originários como sujeitos de direito em uma sociedade que durante séculos excluiu sistematicamente esses mesmos sujeitos de sua estrutura. Como, em um país onde existia uma política de estado de dizimação daqueles considerados bárbaros, é vista a luta e a inserção dos Direitos Humanos e sua…

Direito e Política: A princípio é coerente definir os termos de uma relação, elucidando desse modo a compreensão do estudo a ser apresentado, otimizando assim sua coerência metodológica. Immanuel Kant em citação “Passaram anos, décadas e séculos e não se conseguiu com primazia definir o Direito.”, excerto que representa a rica variabilidade de acepções derivadas ao vocábulo Direito. Termo já utilizado em sentido de Norma jurídica, justiça, direito subjetivo, ordenamento jurídico, modelo de

A Amazônia no imaginário norte-americano em tempo de guerra Amazonia in the U.S. wartime imaginary Seth Garfield* Resumo Este ensaio delineia a emergência da Amazônia no imaginário norte-americano no período da Segunda Guerra Mundial. Embora a importância geopolítica de diversificação dos mercados fornecedores de borracha e o desenvolvimento da borracha sintética tenham sido discutidos nos Estados Unidos antes do ataque a Pearl Harbor, a subsequente interdição japonesa aos…

a Revolução Francesa. No final do século XVIII e início do século XIX, a Espanha já não é mais uma grande potência europeia. Tanto a Inglaterra como a França, passaram a ter acessos às áreas coloniais da Espanha. Em 1713, a Inglaterra passa a ter direito sobre o asiento, ou seja, sobre o fornecimento de escravos para as colônias e o chamado permisso, quer dizer comércio direto com as colônias. No ano de 1797, com o decreto da abertura dos portos, as colônias espanholas passaram a manter…

pensões, estrutura-se uma série de conquistas para os trabalhadores, a criação da Carteira de Trabalho em 1932, que passou ser obrigatória para obter benefícios sociais, culminado com a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Os direitos trabalhistas foram consolidados no Estado Novo, com descanso semanal remunerado, férias remuneradas, jornada de 08 horas, salário mínimo e aposentadoria. No campo da saúde e educação, buscou-se uma nacionalização de forma…

................ 35 Teoria das Relações Internacionais A REDEMOCRATIZAÇÃO DA VENEZUELA.......................................................... 39 A REDEMOCRATIZAÇÃO DA BOLÍVIA................................................................. 41 Direito Internacional Público TRATADOS INTERNACIONAIS............................................................................. 43 Antropologia Cultura AS VISSITUDES DOS IDIOMAS/CULTURAS COM A AMÉRICA DO SUL........... 45 CONSIDERAÇÕES FINAIS........

Estados Unidos da América na conformação de tendências e políticas governamentais foi imenso, políticas estas amplamente influenciadas pelo jogo de interesses, sejam eles interesses burgueses ou dos operários. Em meados do século XX, as repúblicas latino-americanas, no geral, passam por um processo de crise - que é fundamental pra compreender as décadas seguintes. Vale ressaltar que a década de 1950 é um importante marco para o início desta crise - A revolução cubana em 1959 teve,…

longe de conspirar contra o livre comércio. Pelo contrário, tinha como objetivo elevar a participação da América Latina no comércio mundial; a partir, porém, de novas estruturas produtivas. O trabalho busca ainda avaliar a experiência da Associação Latino-americana de Livre Comércio - ALALC e sua importância para o debate em torno da integração econômica regional e cooperação entre países menos desenvolvidos. 6 Abstract The present work analyses the importance of so-called…