Principios De Elasticidade E Da Eficacia Absoluta Dos Dir

imprevisíveis, mas certamente nefastas de nosso deplorável quadro institucional atual. Na Primeira Parte, estabelece-se, de modo abreviado, com base principalmente nas contribuições de Mises e de Hayek, a definição de uma ordem liberal, caracterizada pelos princípios que Karl Popper denominou de racionalismo crítico, contrapondo-a à ordem oposta do racionalismo construtivista. Trata-se, em resumo, da dicotomia estabelecida por Hayek, sob inspiração do classicismo grego, entre Cosmos e…

fundamentais e inalienáveis: a regularização, sancionada por mecanismos legislativos, e a fiscalização, que obedece a normas penais previamente determinadas. Observamos que fomos juridicamente orientados pelos princípios do International Narcotics Control Board, fruto da Convenção da ONU de 1971. Esses princípios, devido ao contexto histórico de quando foram formulados, desconsideram algumas especificidades culturais das nações latino-americanas. Não reconhecem, por exemplo, as tradições…

Fontes do direito empresarial, 17 3.1 Alei, 19 3.2 Costumes, 20 3.3 Princípios gerais de direito, 22 3 Autonomia do direito empresarial, 23 1 Direito privado, 23 2 Dicotomia do direito privado, 24 3 Autonomia do direito empresarial, 25 viii Curso de Direito Empresarial • Tomazette 3.1 Opinião contrária à autonomia, 27 3.2 Opinião favorável à autonomia do direito comercial, 28 4 A autonomia do direito empresarial: método, a princípios e objeto próprio, 31 4 A empresa, 35 1 Âmbito do…

diferenciados, da ciência à poética. Algumas palavras sobre a enunciação Segundo Bertrand (2003), uma das principais críticas feitas à abordagem semiótica do texto refere-se à “ausência da enunciação”. Nessa perspectiva, o citado formalismo, ligado ao princípio de imanência reivindicado pelos 342 Alfa, São Paulo, 53 (2): 339-350, 2009 semioticistas, levaria os fenômenos estudados a entrar num “sistema fechado de relações”, quebrando o elo entre o discurso e seu sujeito. Ora,…

fosse digna de respeito e que era necessário penetrá-la com o nosso amor. Antes me parecia que a lucidez nos levava a recusar um jogo em que todos fazem batota. Durante a guerra refugiara-me no hinduísmo. Era o meu mundo. Nele vivia em resistência absoluta. Não procuremos o ponto de apoio na história e entre os homens: escapa-se-nos sem cessar. Procuremo-lo em nós próprios. Sejamos deste mundo como se o não fôssemos. Coisa alguma me parecia tão bela como o pássaro mergulhador da Bhagavad…

abandonar o cargo por parte da servidora (...), poderá a autoridade superior, no caso o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, demiti-la com base no art. 132, inciso II e 138, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - A obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa foi, rigorosamente, observada pela Comissão Processante na apuração dos fatos que resultaram na indiciação da servidora. III - Valor indiscutível dos laudos, perícias e pareceres técnicos…

“americana” do século XX. Ao contrário do pernambucano Gilberto Freyre, o paulista Sérgio Buarque não sentia Prologo.indd 16 17/11/2009 10:10:39 PRÓLOGO 17 nostalgia pelo Brasil agrário que estava se desfazendo, mas tampouco acreditava na eficácia das vias autoritárias, em voga na década de 1930, que prometiam acelerar a modernização pelo alto. Observa o tempo secular da história. Considera a modernização um processo. Também busca a singularidade do processo brasileiro,…

acepção. Assim, por exemplo, fala-se da suprassunção da cooperação do artesanato e do trabalho domiciliar pela grande indústria (como forma superior da cooperação) ou da suprassunção da atividade artesanal pela maquinaria como princípio regulador da produção social (como princípio superior de regulação). Em alguns dados estatísticos, apresentados nas tabelas entre as páginas 749-53 e 77083, o leitor eventualmente notará algumas variantes entre os números aqui apresentados e os de outras…

................................................... 72 POTÊNCIA NUM SISTEMA HIDRÁULICO ........................................................ 72 TORQUE ....................................................................................... 73 PRINCÍPIOS DE PRESSÃO ...................................................................... 73 COMO É CRIADA A PRESSÃO ................................................................... 74 PRESSÃO ATMOSFÉRICA ............................................

diplomas legais (artigos 1 a 4 da proposta) ..................................................... 105 José de Oliveira Ascensão O enquadramento geral da Proposta............................................................................. 105 Os principios gerais reclamados.................................................................................... 109 A interpretação restritiva dos negócios jurídico relativos a direitos autorais…