Principais Queixas Dos Motoboys

da lei sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental 1.2. A controvérsia sobre a constitucionalidade da Lei n. 9.882/99 1.3. Incidente de inconstitucionalidade e arguição de descumprimento 1.4. Características processuais: caráter principal ou incidental 1.5. A arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2. Legitimidade para arguir o descumprimento de preceito fundamental 2.1. Considerações preliminares 2.1.1. Capacidade…

também, a melhora gráfica dos quadros, sempre procurando facilitar a vida do nosso ilustre leitor, tornando a leitura mais agradável. Sei o que significa trabalhar o dia inteiro e ter que virar a noite em busca do grande sonho! A seguir, apontamos as principais mudanças inseridas nesta 18.ª edição, revista, atualizada e ampliada, bem como em conformidade com a reforma ortográfica, com a tendência dos concursos públicos do Brasil e a jurisprudência do STF, buscando facilitar a vida…

DISCIPLINA, 1017 PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS, 1018 ASPECTOS ESPECIAIS, 1018 7.7 Processo Administrativo-Disciplinar, 1022 SENTIDO E FUNDAMENTO, 1022 BASE NORMATIVA, 1022 OBJETO, 1023 SINDICÂNCIA, 1024 INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, 1025 PROCESSO DISCIPLINAR PRINCIPAL, 1026 PROCEDIMENTO, 1027 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, 1034 MEIOS SUMÁRIOS, 1034 8 Arbitragem, 1035 9 Responsabilidade Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas (Lei Anticorrupção), 1037 IV Controle Legislativo, 1040 1 Sentido e…

DISCIPLINA, 994 PRINC ÍPIOS E CRITÉ RIOS, 995 ASPECTOS ESPECIAIS, 995 7.7 Processo Administrativo-Disciplinar, 999 SENTIDO E FUNDAMENTO, 999 BASE NORMATIVA, 999 OBJETO, 1 000 SINDICÂNCIA, 1 001 INQU É RITO ADMINISTRATIVO, 1 002 PROCESSO DISCIPLINAR PRINCIPAL, 1 003 PROCEDIMENTO, 1 004 PRESCRIÇÃ O INTERCORRENTE, 1 01 1 MEIOS SUMÁRIOS, 1011 8 Arbitragem, 1 01 2 9 Responsabilidade Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas, 1 O1 4 IV Controle Legislativo, 1 017 1 Sentido e Fundamento, 1…

Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2011 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO pelo Lucro Real 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito …

Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2010 .......................... 33 1 – INTRODUÇÃO .......................................................................................... 2 – CONTRIBUIÇÃO…

Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário i – principais procedimentos Contábeis e Fiscais para encerramento do Ano-Calendário de 2012 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 3.1.1 –…

Para que o aproveitamento seja o melhor possível, procurou-se mencionar apenas o que interessa de fato, deixando-se de lado comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário I – Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para Encerramento do Ano-Calendário de 2012 33 1 – INTRODUÇÃO 33 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 33 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO pelo Lucro Real 37 3.1 – Perdas no…