Principais Barreiras Que Dificultam Princípio Da Legalidade Da Administração Pública Brasileira No Exército

- Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60…

APRESENTAÇÃO A edição de número 27 da Revista PUCVIVA dedica-se integralmente à questão da Ética em Pesquisa, visando a abrir o debate de tão relevante tema na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e no contexto da universidade brasileira. O presente exemplar foi construído por meio da parceira entre a APROPUC e o Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP. O Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP Felipe Toledo Magane Secretário do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP Em…

Revista Brasileira de Direito Animal Programa em Pós-graduação em Direito da UFBA Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal Relação de membros da Revista Brasileira de Direito Animal Coordenação Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Conselho Internacional Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica), Gustavo Larios

das Nações Unidas a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, ou, na versão inglesa, WIPO), englobando as Uniões de Paris e de Berna, além de perfazendo uma articulação com a recente União para a Proteção das Obtenções Vegetais, e a administração de uma série de outros tratados. A Convenção da OMPI define como Propriedade intelectual, a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos…

Conjuntos Habitacionais (Cingapura Real Parque), favela Real Parque e bairro Real Parque (ao fundo) ........................................................................................ 48 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Embraesp Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio EMAE Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A EMURB Empresa Municipal de Urbanismo HIS Habitações de Interesse Social ONG Organização Não Governamental PMSP Prefeitura Municipal de São Paulo Sempla…

(Editora Pinsky Ltda.) Projeto gráfico Denis Fracalossi Ilustração de capa Delacroix, “La liberté” Capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Lilian Aquino Dida Bessana Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Silva, Kalina Vanderlei Dicionário de conceitos históricos / Kalina Vanderlei Silva, Maciel Henrique Silva. – 2.ed., 2ª reimpressão. – São Paulo : Contexto, 2009. Bibliografia ISBN…

Para a CPLP, o apadrinhamento desta obra representa um marco especial e um passo em frente num tema que a CPLP há muito promove e que agora vê aqui consagrado: a defesa e a promoção dos direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa…

Teoria Cognitivo-desenvolvimentista da Aprendizagem Adler (Mortimer) - Filósofo e pedagogo norte-americano, nascido em 1902, na cidade de Nova Iorque, que concebeu um modelo de ensino essencialista, a que apelidou de “Proposta Paideia”. As suas obras principais foram: How to Read a Book, The Paideia Proposal, Paideia Problems and Possibilities e Reformimg Education. Na “Proposta paideia”, Mortimer Adler defende o reforço do estudo dos autores clássicos no quadro de uma reforma curricular…

Programada PRINCÍPIOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Maria Helena L. Souza Decio Oliveira Elias Centro de Estudos Alfa Rio Manual de Instrução Programada Princípios de Hematologia e Hemoterapia Maria Helena L. Souza Perfusionista - Consultora em Tecnologia Extracorpórea Decio Oliveira Elias Especialista em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica 2005 Alfa Rio Centro de Estudos Alfa Rio Perfusion Line 3 MANUAL DE INSTRUÇÃO PROGRAMADA INTERATIVA Souza, M.H.L. Elias, D.O. Princípios de…

2.0 NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES ADAIR BONINI (UFSC) ADAIR VIEIRA GONÇALVES (UFGD) Resumo de Paper Resumo de Pôster O trabalho ideológico da mídia tem sido um dos principais sustentáculos do neoliberalismo e da globalização desigual, à medida que, via práticas e discurso midiático (principal‑ mente do jornalismo), naturalizam‑se representações do mundo segundo as quais, por exemplo, o Estado deve ser mínimo, pois o setor público seria menos eficaz que o em‑…