Principais Barreiras Que Dificultam Princípio Da Legalidade Da Administração Pública Brasileira No Exército

A Execução de Medidas Sócio-Educativas no Estado do Rio de Janeiro e a atuação do Serviço Social Dário de Paiva Almeida, Assistente Social dariodebora@msn.com Monografia referente ao curso de: “Segurança Pública – Teoria e Gestão” Rio de Janeiro abril 2004 Trabalha no CSINT (Coordenação de Segurança e Inteligência), do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – DEGASE; (Órgão Responsável pela Execução de Medidas Sócio Educativas a adolescentes em conflito com a Lei no Estado do…

ruína. Se algo realizamos nos dez anos em que fui ministro ou Presidente - não apenas eu, mas dezenas de pessoas, anônimas umas, notórias outras, e algumas notáveis -, foi reconstruir a máquina administrativa, dar maior consistência às políticas públicas, enfim refazer o Estado, sempre no contexto de uma sociedade que se democratiza e quer respeitar os valores republicanos. Por ironia, o cantochão contra mim e contra o governo quase sempre repisava que éramos "neoliberais",…

ruína. Se algo realizamos nos dez anos em que fui ministro ou Presidente - não apenas eu, mas dezenas de pessoas, anônimas umas, notórias outras, e algumas notáveis -, foi reconstruir a máquina administrativa, dar maior consistência às políticas públicas, enfim refazer o Estado, sempre no contexto de uma sociedade que se democratiza e quer respeitar os valores republicanos. Por ironia, o cantochão contra mim e contra o governo quase sempre repisava que éramos "neoliberais",…

I, II e III. 5. FEI-SP 2 “Há na espécie humana indivíduos tão inferiores a outros como o corpo o é em relação à alma, ou a fera ao homem; são os homens nos quais o emprego da força física é o melhor que deles se obtêm. Partindo dos nossos princípios, tais indivíduos são destinados, por natureza, à escravidão; porque, para eles, nada é mais fácil que obedecer. (…) Assim, dos homens, uns são livres, outros escravos; e para eles é útil e justo viver na servidão.” ARISTÓTELES. A…

acêrca das raízes ideológicas e históricas da situação política do Brasil em 1822, seguindo-se a parte principal do livro, isto é, o estudo das instituições do regime imperial e as suas transformações mais importantes, análise feita de acôrdo com o pensamento dos mais abalizados mestres da doutrina e os esta­ distas de mais destacada influência; por último, acompanharemos rápidamente as fases principais do desenvolvimento da organiza­ ção política imperial, destacando em capitulo…

bibliografia. Alguns manuais de sociologia jurídica fazem uma apresentação da evolução histórica da disciplina em diversos países, dando maior enfoque ao estudo de conhecidos autores; outras obras didáticas dedicam-se mais à apresentação dos principais temas e conceitos da disciplina. No presente livro foi feita, a título de introdução, uma apresentação sucinta das diversas escolas jurídicas, para posteriormente concentrar-se na definição e apresentação temática da sociologia…

bibliografia. Alguns manuais de sociologia jurídica fazem uma apresentação da evolução histórica da disciplina em diversos países, dando maior enfoque ao estudo de conhecidos autores; outras obras didáticas dedicam-se mais à apresentação dos principais temas e conceitos da disciplina. No presente livro foi feita, a título de introdução, uma apresentação sucinta das diversas escolas jurídicas, para posteriormente concentrar-se na definição e apresentação temática da sociologia…

comércio exterior tivesse uma evolução. Um dos principais objetivos deste estudo é apresentar como uma Comissária de Despacho é importante em um processo de desembaraço de mercadoria, abordamos alguns atos que devem ser praticados, como todo o processo documental, negociação e valores para que não ocorram erros e nem prejuízo para ambas as partes, contratante e empresa contratada. Portanto de forma clara e objetiva este estudo retrata as principais ferramentas que são usadas para…

brasileiro (i) é reconhecido como um direito econômico-social fundamental; (ii) assume a estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão…

escravos, que eram a mão-de-obra principal, devido ao esgotamento das guerras de conquista; b) pelas transformações decorrentes das Guerras Púnicas contra Cartago, que conduzi- ram às guerras civis; c) pelo cristianismo, cuja aceitação pelas camadas ricas levava ao questionamento da divindade dos senadores; d) pelas invasões bárbaras, que fragmentaram o território romano em vários reinos e isolaram regiões; e) pela anarquia militar, pois a disputa pelo comando do exército gerou a…