Principais Alterações Da Lei 11 638 07 E Da Lei 11 941 2009

LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Diretor Adolfo C. A. R. Furtado COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA Diretora Maria Clara Bicudo Cesar COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS Diretor Sylvio Otávio Baptista de Carvalho 2009, 1ª edição (brochura). Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; Fax: (61) 3216-5810…

tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico: bibliotecadivulgacao@tjsp.jus.br Revista Eletrônica de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo - Ano I, n. 4, jul./ago. 2014 - São Paulo: Tribunal de Justiça do…

|Da isenção nas remessas decorrentes de doação, dação ou cessão |art. 10 | |SUBSEÇÃO VI |Da isenção nas remessas de vasilhames, recipientes e embalagens |art. 11 | |SUBSEÇÃO VII |Da isenção nas operações com insumos agropecuários |art. 12 | |SUBSEÇÃO VIII |Da isenção nas operações com combustíveis e lubrificantes

Rena Ruwahata, Nils Martensen. impressão: Hawaii Gráfica & Editora | Tiragem 2.000 exemplares Impresso em papel certificado [R]EVOLUÇÃO ENERGÉTICA A CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO LIMPO índice lista de figuras prefácio 06 introdução 07 sumário executive (resumo) eficiência energética 09 políticas energéticas e proteção do clima 14 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 o efeito estufa e as mudanças climáticas a convenção-quadro sobre mudanças do clima e o…

Administration of Enterprise. SUMÁRIO 1 SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................06 1.1 Descrição do Projeto.....................................................................................07 1.2 Descrição dos Empreendedores .................................................................08 2 DESCRIÇÃO GERAL DA EMPRESA ............................................................09 2.1 Apresentação da Empresa…

..................................... 180 IMAGEM 06 - ESTUDANTE (NÃO IDENTIFICADO PELO NOME), NO MOMENTO EM QUE APRESENTOU O LP NA SEDE DA UNE, NO QUAL ESTARIA GRAVADO O SUPOSTO DIÁLOGO ENTRE O PRESIDENTE DA UME E UM AGENTE POLICIAL ... 189 IMAGEM 07 - MENSAGEM DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE E DA FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DA JUVENTUDE BRASILEIRA .................................. 192 IMAGEM 08 - DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA “POR UM…

FINAL DOS LODOS __________________________ 264 7.12 RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS - RI ___________________ 266 7.12.1 GR ANDES GERADORES – RI _____________________________ 268 7.13 RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS _______ 281 7.13.1 PRINCIPAIS GERADORES – RSS ___________________________ 282 7.13.2 COLETA - RSS __________________________________________ 288 7.13.3 TRATAMENTO - RSS _____________________________________ 291 7.13.4 DESTINAÇÃO FINAL - RSS…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP — CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

tir., set./2006; 5. a tir., nov./2006 11. a edição: mar./2007; 2. a tir., abr./2007; 3. a tir., maio/2007; 4. a tir., ago./2007; 5. a tir., set./2007; 6. a tir., out./2007 12. a edição: mar./2008; 2. a tir., mar./2008; 3. a tir., abr./2008; 4. a tir., jun./2008; 5. a tir., ago./2008; 6. a tir., ago./2008; 7. a tir., out./2008 13. a edição: fev./2009; 2. a tir., mar./2009; 3. a tir., abr./2009; 4. a tir., jul./2009; 5. a tir., ago./2009; 6. a tir., set./2009 14. a edição: fev./2010; 2. a…

E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782…