TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE.

TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE. TRIBUTO: DOS PRIMORDIOS EN NATURA AO ACTUAL PECUNIARIO, LO CUSTO DEL DERECHO FUNDAMENTALE. “Nada é certo nesse mundo exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin, cientista e político americano, 1706-1790 RESUMO O presente artigo aborda de forma objetiva o conceito de tributo desde os primórdios in natura até a atualidade pecuniária, confrontando tal conceito com as peculiaridades de cada momento histórico destacado até chegarmos ao Brasil presente. Associa-se a tal estudo, uma análise da lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, assim como o bem jurídico liberdade, mitigado por força da coerção estatal na obrigatoriedade do pagamento de uma contraprestação compulsória, que uma vez não cumprida caracterizar-se-á como ato antijurídico punível. Palavras-chave: Tributo, História dos Tributos, Direito Penal Econômico, Liberdade. RESUMEN En este artículo se discute el concepto de forma objetiva de tributo de los inicios a la pecuniaria en la naturaleza hoy en día, la comparación de este concepto con las peculiaridades de cada momento histórico destacó este hasta llegar a Brasil. Se asocia con un estudio de este tipo, un análisis de la ley 8137/90, que define los crímenes contra la fiscal, económico y contra las relaciones de consumo de orden, así como la libertad legal, mitigado por la…

O que são direitos humanos? O direito a vida, a igualdade perante a lei, a liberdade em todas as suas facetas e formas são exemplos clássicos de direitos fundamentais dos seres humanos. Entretanto, podemos observar que tais direitos bebem da fonte do maior dos designíos jurídicos: O direito natural. Ressaltando assim, os primórdios das sociedades onde sempre houveram mesmo que de forma latente as preocupações com as estruturas mais básicas das necessidades fundamentais de cada…

EVOLUÇOES DO DIREITO E DE SUAS PENAS! Gerson Jose Pereira[1] RESUMO As penas existem desde o primórdio da humanidade, no inicio as penas eram aplicados sobre a pele do infrator, como principal método a tortura, que servia para purificar o infrator através da dor; com as evoluções da sociedade essas punições passaram de castigos físicos, para a privação da liberdade do infrator, e hoje trabalhamos com sanções alternativas. Palavras-chave: Evolução – Punição – Tortura –…

ROMANTISMO NO BRASIL Nos primórdios da fase literária, 1833, um grupo de jovens estudantes brasileiros em Paris, sob a orientação de Gonçalves Magalhães e de Manuel de Araújo Porto Alegre, inicia um processo de renovação das letras, influenciados por Almeida Garret e pela leitura dos românticos franceses. Em 1836, ainda em Paris o mesmo grupo de brasileiros funda a Revista Brasiliense de Ciências, Letras e Artes, cujos dois primeiros números traziam como epígrafe: "Tudo pelo Brasil e…

exposto concluímos que conceitualmente o aborto é a interrupção da gravidez (com ou sem a expulsão do embrião) que culmina com a eliminação do produto da concepção. O Código Penal brasileiro emprega a palavra aborto para se referir ao crime de privação do nascimento, apesar da palavra abortamento ter maior significado técnico por indicar a conduta de abortar, enquanto que a primeira se refere à pessoa concebida cuja gravidez foi interrompida. A ação de abortar existe desde os…

relacionam com a expansão escolar que ocorreu nas nações capitalistas mais desenvolvidas no século XIX (França, Inglaterra, Alemanha e EUA), de modo que a expansão escolar guarda relação com a necessidade material ligada ao desenvolvimento do capitalismo; c) análise e proposição de um tipo de escolaridade contemporânea mais concorde com as demandas tecnológicas; A produção da escola pública contemporânea (p.62) - meados do século XVII – criação da proposta educacional que defendia…

25/08/13! INDUSTRIALIZAÇÃO PRIMÓRDIOS DO CONSUMO GUILDAS/ SÉCULO 17 Durante a Renascença, por exemplo, a cidade de Augsburgo, no Sul da Alemanha, era conhecida pela refinada habilidade de seus ourives. Esses profissionais >nham tanto poder na cidade que um deles (David Zorer) acabou por se…

INTRODUÇÃO A luta pela autonomia vem desde os primórdios, cada região em todos os lugares, sempre teve algum conflito pela tão desejada liberdade de reger suas próprias decisões, foi assim então que no dia 5 de Setembro de 1850 aconteceu a elevação do Amazonas a categoria de província , estaremos abordando este acontecimento que por muitos não tem valor histórico, mas a verdade é que, um dia, existiu uma luta no passado para que pudéssemos ter a liberdade no presente e no futuro,…

e precisam ser analisadas nessa perspectiva. Nesse momento, Marx descarta toda a herança contratualista, que pressupunha a existência abstrata de uma "natureza humana". Para ele, mesmo a essência das relações entre os homens é construída historicamente e precisa ser explicada pela história. Contratualismo • É uma corrente filosófica que parte da premissa que, nos primórdios da humanidade, o ser humano vivia em um Estado de Natureza, onde não havia Estado, Instituições ou Leis e onde a…

Nietzsche e etc… O quão valor foi dado a esse tema e seus primórdios, primórdios, pois embora o tema “existência” só tenha sido conhecido da Idade Contemporânea, a notável inspirações destes contemporâneos na Idade Média, como em Descartes onde teve um forte aparecimento da subjetividade e em Hegel, considerado esse o primeiro filósofo a infletir para a existência, é daqui que surge um novo pensamento sobre a razão, uma razão que explora e integra o irracional, onde o filósofo pode …