Primordios Da Psicologia Juridica Guarda De Filhos

Doutrina da situação irregular. Assim, só tardiamente emerge no Brasil de modo mais incisivo o reconhecimento das crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos. Área do Conhecimento: Direito. Palavras-Chave: Direitos da infância; sociologia jurídica; mudança social. 1. INTRODUÇÃO: O DIREITO, A SOCIEDADE E A INFÂNCIA HODIERNA EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO. Lei de sede infra-constitucional que adotou a chamada Doutrina da Proteção Integral, o ECA, o Estatuto da Criança e do…

les normes, l'applicabilité. SUMÁRIO Introdução 10 Capítulo I – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 12 1.1 Conceito de adoção 12 1.2 Natureza jurídica 14 1.3 Desenvolvimento histórico 15 1.4 Adoção no Brasil 20 Capítulo II – A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NOVA LEI DE ADOÇÃO... 23 2.1 A abrangência da lei 23 2.2 Requisitos gerais para adoção 24…

pesquisa, seguem algumas hipóteses, como: É de extrema relevância a presença e a atuação do Assistente Social durante o processo de adoção, pois é esse profissional quem dá orientações, informações aos pais adotivos e às mães que queiram entregar seus filhos à adoção, é, também, quem analisa e avalia o perfil sócio-econômico dos pais adotivos, é quem dá seu parecer social, quando solicitado pela Juíza e dentre outras ações realizadas pelo Assistente Social. O interesse de trabalhar com o…

estudos variados, enfatizando questões de saúde, etiológicas, terapêuticas, sociais, políticas, culturais, religiosas e econômicas. É essencial que os profissionais da área jurídica analisem as uniões homoafetivas sob todos os seus aspectos. Uma das pesquisas mais importantes relacionada com a sexualidade humana foi realizada pelo biólogo Alfred Kinsey de 1948, refeita entre 1969-1970, o qual constatou que…

APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVOPARENTAL Ederlin Augusto Ribeiro de Freitas RESUMO O objetivo do presente estudo diz respeito a aplicabilidade do dano moral nas relações afetivas entre pais e filhos INTRODUÇÃO O presente artigo tratará sobre o tema da responsabilidade civil sobre o prisma do abandono afetivo trarei decisões de tribunais de justiça entre eles o Tribunal de Justiça de Minas gerais e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e também falarei da inédita

(Disponível em: http://ehmarinho.blogspot.com.br/201 2/03/ afinal-o-que-e-pedofilia.html. Acesso em 18/03/2013 as 17h25min) Embora não se possa deliberar uma data em que a prática pedófila tenha iniciado, sabe-se que ela tem existência desde os primórdios da humanidade e praticada pelos mais variados povos, independente de cultura, como por exemplo: Na Grécia, onde a historia nos remete a essa questão, pois, tanto a prática homossexual quanto o casamento com divergência de idades…

resolução de conflitos pelo Poder Judiciário, já que é fundamental a revolução na prestação jurisdicional com incentivo à cultura da pacificação. No primeiro capítulo da monografia é feito um breve estudo histórico dos conflitos, assim como os primórdios dos meios de composição, sendo que no segundo capítulo são trazidos detalhes sobre o Poder Judiciário Brasileiro importantes para os pontos teóricos posteriormente expostos. No terceiro capítulo tem início uma parte do trabalho…

ADPF 54 Uma evolução Contemporânea Esse trabalho de Filosofia apresentado para fins de obtenção de créditos parciais. Destina-se ao estudo acerca da possibilidade jurídica do aborto de fetos anencéfalos no ordenamento jurídico brasileiro. Autora: Emília Viriato Paulino Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................3 Estado Democrático Lei e Justiça....................

DRº MARCELO CASTROGIOVANNI PROJETO PRELIMINAR DE TESE DE APRESENTAÇÃO Título Provisório A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM OS FILHOS DAS PRESAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Projeto de Dissertação/ Tese submetido à Universidad del Museo Social Argentino, A Título de qualificação para o Doutorado Acadêmico/ Doutorado em Ciência Jurídica MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA BUENOS AIRES- ARGENTINA 2012 Esboço dos Capítulos Introdução 1.…

vividas pelos integrantes de uma coletividade, pressupõe determinada ordem jurídica. Esta representa um complexo de princípios, regras e valores, que tem na exigibilidade de sua observância por todos os membros (indivíduos ou grupos) do corpo social, garantida pela força politicamente organizada e centralizada num órgão ou esfera diretiva, um dos seus traços significativos. Através da ordem jurídica, por ser esta obrigatória e universal no plano interno, as…