Primeiros Governadores De Rondonia

| | HISTÓRICO E PERSPECTIVAS Em Rondônia o ICMS Ecológico foi instituído em 1996 e regulamentado em 2001. Decorridos quatro anos da regulamentação, em 2005, um novo decreto revogou a regulamentação anterior para fazer valer o percentual de 5% destinado às Unidades de Conservação, com base em aspectos quantitativos. A perspectiva é que o estado retome as discussões sobre o tema para ocupar o espaço que o mecanismo do ICMS Ecológico oferece para o fomento de políticas públicas…

alavancagem do processo de desenvolvimento da área incentivada. No mesmo ano de 1967, por meio do Decreto-Lei nº 291, o Governo Federal define a Amazônia Ocidental tal como ela é conhecida, abrangendo os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. A medida visava promover a ocupação dessa região e elevar o nível de segurança para manutenção da sua integridade. Um ano depois, em 15 de agosto de 1968, por meio do Decreto-Lei Nº 356/68, o Governo Federal estendeu parte…

CAUSAS DA AMAZÔNIA Eventos a serem realizados simultaneamente, que atendem a necessidades, demandas e expectativas de grupos de diferentes interesses na Amazônia Legal, vinculados as convergência entre diretrizes e eixos temáticos. • Fórum de Governadores da Amazônia • Fórum de Parlamentares da Amazônia - Senadores e Deputados • Fórum da Associação de Universidades Amazônicas – Unamaz • Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia – Consecti…

profissional. iv RESUMO Em Ji-Paraná a intensidade de transmissão da Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) está associada às atividades laborais, nas quais os indivíduos deslocam para frentes de trabalho situadas em outros municípios de Rondônia ou para outros estados vizinhos, cujas condições de receptividade são favoráveis à transmissão da doença. Esse trabalho teve como objetivo analisar as principais características do processo endêmicoepidêmico da LTA no Município de…

nome oficial é República Federativa do Brasil. Para os íntimos, apenas Brasil. Mas já me chamaram de Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Terra dos Papagaios e outros. Nelas viveram os maiores animais do mundo, como os enormes dinossauros. Os primeiros seres humanos que vieram morar nas minhas terras foram os “índios”, assim chamados porque os portugueses pensavam quem tivessem chegado as Índias. Eles chegaram aqui cerca de 20.000 anos. Sou o maior país da América do Sul. Eu ocupo…

agente ativo no processo de construção de um mundo de paz. No Brasil, várias tentativas de policiamento comunitário foram introduzidas nos últimos 18 anos, mas o presente estudo tem como foco o modelo adotado pela Polícia Militar do estado de Rôndonia no bairro Nacional da cidade de Porto Velho, que teve início no final do ano de 2010. Tem-se como desafio analisar o processo de implementação do Policiamento Comunitário no bairro Nacional da cidade de Porto Velho – RO e a…

e os quais se auto denominavam amazigh. Por esta razão, a antiga palavra Ama tem o significado de Mãe no sentido mais estrito; no sentido figurativo denomina cultura matriarcal. História Antecedentes O que hoje é reconhecido como Amazônia, nos primeiros anos do século XVII era denominado Estado do Maranhão e a única cidade existente era a de São Luís, que concentrava todo o poder do Estado. As regiões central e oeste foram ocupadas apenas por ordens religiosas que subdividiram em áreas…

Está localizado na região Centro-Oeste. Tem a porção norte de seu território ocupada pela Amazônia Legal, sendo o sul do estado pertencente ao Centro-Sul do Brasil. Tem como limites: Amazonas, Pará (N); Tocantins, Goiás (L); Mato Grosso do Sul (S); Rondônia e Bolívia (O). Ocupa uma área de 903366.192 km², equivalente a área da Venezuela e não muito menor do que a da vizinha Bolívia. Mato Grosso está organizado em 22 microrregiões e 5 mesorregiões, dividindo-se em 141 municípios. Cuiabá…

cuidadosamente escolhido. Homem culto, gozando de prestígio junto à administração portuguesa pelos laços de parentesco com a casa de Bragança, serviu com presteza às ordens da rainha de Portugal, em margens bastantemente dilatada do império português. Foi governador da Bahia e também segundo Vice-Rei do Brasil. Depois de permanecer na colônia americana por mais de duas décadas, retorna a Portugal e lá falece em 8 de dezembro do ano de 1782. Palavras-chave: Antônio Rolim de Moura;…

irredutibilidade da atual representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. obs.dji.grau.4: Câmara dos Deputados; Irredutibilidade § 3º - Os mandatos dos Governadores e dos Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991. obs.dji.grau.4: Governadores; Mandato; Vice-Governadores § 4º - Os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 1989, com a posse dos eleitos.…