Primeiro Tratado

proposta apresentada pela Coordenação do Exame deOrdem Unificado de incluir nas provas da primeira fase do exame questões de Filosofiado Direito. A proposta foi decidida em reunião que aconteceu na sede da OAB eimplicará na inclusão, a partir do primeiro Exame de 2013, de duas questões sobre osramos de Ética e Hermenêutica e que dizem respeito diretamente à formação e exercícioprofissional do advogado. O principal argumento em favor da implantação da Filosofiado Direito no conteúdo…

caráter laico. Como complemento a tais estudos sobre a arquitetura no período, são expostas as ideias dos principais arquitetos renascentistas, sendo eles Donato Bramante, Francesco di Giorgio e, principalmente, Leon Battista Alberti. Um dos primeiros pontos levantados pelo autor do texto se refere ao fato de a arquitetura do Renascimento se basear em uma hierarquia de valores, sendo que esta culminava em seu caráter absoluto. De fato, percebemos que nas Igrejas do período, há uma…

Priscila Monteiro Pereira EXTRADIÇÃO NO BRASIL O DIREITO DOS TRATADOS: Antes de iniciar o estudo de extradição, faz-se necessário fazer algumas considerações sobre os Tratados, seu conceito, formação, evolução, dentre outros, para que assim, forneça informações suficientes para que possa entender o processo de extradição, visto que uma das justificativas para sua concessão, é a pré-existência de um Tratado que a preveja, entre o país requerente da extradição e o…

TRATADO DE TORDESILHAS Em 1492, o navegador genovês Cristóvão Colombo realizou uma das maiores descobertas realizadas no período das grandes navegações. Financiado pelos recursos da Coroa Espanhola, esse navegador anunciou a descoberta de terras a oeste. Tal feito acabou inserindo o reino espanhol no processo de expansão marítimo-comercial que, desde o início daquele século, já havia propiciado significativas conquistas para o Império Português ao longo de todo século XV. Com a…

no sentido extremo , mas capaz de agregar no seu próprio culto, o culto das cidades dominadas. Isso, então, transformava as cidades dominadas em cidades romanas. - Cidadão romano eram os homens livres, proprietários. - século I: Tratado de Vitrúvio Primeiro tratado romano, ordens romanas, divisão do terreno, técnicas fortificadas, relação das partes com o todo. Para o Vitrúvio, o arquiteto tem que saber um pouco de tudo, de geometria, de botânica. Idade Média O Império Romano…

da OMPI Página-8 Objetivos Página-9 Funções da OMPI Página-10 Tratados Existentes Página-11 Metas estratégicas Página-12 Estrutura Página-13 • Conclusão Página-14 • Bibliografia Página-15 Introdução No âmbito da disciplina de organizações internacionais, vou tratar no meu trabalho a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual). Resolvi escolher esta organização porque em primeiro, é uma organização que pelo nome me despertou interesse e…

Professor de Direito Tributário na Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul (AJURIS). Co-autor do livro “REFIS – ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES” e autor do livro “TRIBUTÁRIO – A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS”. 1. INTRODUÇÃO É inegável que, hoje, os assuntos de ordem internacional estão na pauta do dia. Envolvem política, economia, comércio, etc.. Vê-se, dessa forma, que há uma multiplicidade de relações sociais…

Pierre Bayle e Nicolas Malebranche, e diversas figuras dos círculos intelectuais ingleses, como Samuel Clarke, Francis Hutcheson (seu professor) e Joseph Butler (a quem ele enviou seu primeiro trabalho para apreciação), é entretanto a Newton que Hume deve seu método de análise, conforme assinalado no subtítulo do Tratado da Natureza Humana - Uma Tentativa de Introduzir o Método Experimental de Raciocínio nos Assuntos Morais. Seguindo atentamente os acontecimentos nas colónias…

de áreas econômicas, a União Européia forma uma união econômica, política e social. Os primeiros passos da União Européia foram os Tratados de Roma (1951) e a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (1957), além da Euratom (Comunidade Européia da Energia Atômica). A Euratom tinha como seus integrantes França, Itália, Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos.…

Tratado de Madri O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual já não era mais respeitado na prática. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na Ásia e na América e concordavam que, a partir de então,…