Primeiras Leis Trabalhistas

relacionado com as questões econômicas. Inicialmente, o trabalho foi considerado na Bíblia como castigo. Adão teve de trabalhar para comer em razão de ter comido a maçã proibida. A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. Na Grécia, Platão e Aristóteles entendiam que o trabalho tinha sentido pejorativo. Envolvia apenas a força física. Em Roma, o trabalho era feito pelos escravos.…

NOÇÕES DE LEIS TRABALHISTAS: CARTEIRA DE TRABALHO, FÉRIAS E SELEÇÃO PARA EMPREGO 1. INTRODUÇÃO O Direito Trabalhista ao longo do tempo e por todo o mundo veio evoluindo e buscado regular a s relações entre empregador e empregado. Nesta relação o empregado conseguiu grandes vitórias, que garantiram melhoras significativas nas condições de trabalho. No Brasil não foi diferente, e entre as grandes conquistas foram a Carteira de Trabalho e Previdência Social e o Direito a férias. Porem ainda há

muito comuns assim como a exploração da força de trabalho de mulheres e crianças. Os salários pagos eram muito baixos e ainda havia reduções salariais como forma de punição ou castigo, todos eram muito explorados sem nenhum direto. Em 1858 ocorreu à primeira greve no Brasil, foi à greve dos tipógrafos do Rio de Janeiro que lutavam contra as injustiças patronais e por melhores salários. Os imigrantes indignados com promessas que nunca foram cumpridas trouxeram novas experiências de luta…

HIERARQUIA DAS NORMAS 3.1. Fontes do Direito do Trabalho 3.1.1. Fontes materiais 3.1.2. Fontes Formais 3.1.2.1. Fontes Formais Autônomas 3.1.2.2. Fontes Formais Heterônomas 3.2. Hierarquia formal das normas 3.2.1. Constituição Federal 3.2.2. Leis 3.2.3. Decretos 3.2.4. Súmula Vinculante 3.2.5. Sentenças Normativas 3.2.6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo 3.2.7. Costumes 3.2.8. Regulamento de empresa 3.2.9. Jurisprudências 3.2.10. Laudo ou Sentença Arbitral Coletiva…

HIERARQUIA DAS NORMAS 3.1. Fontes do Direito do Trabalho 3.1.1. Fontes materiais 3.1.2. Fontes Formais 3.1.2.1. Fontes Formais Autônomas 3.1.2.2. Fontes Formais Heterônomas 3.2. Hierarquia formal das normas 3.2.1. Constituição Federal 3.2.2. Leis 3.2.3. Decretos 3.2.4. Súmula Vinculante 3.2.5. Sentenças Normativas 3.2.6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo 3.2.7. Costumes 3.2.8. Regulamento de empresa 3.2.9. Jurisprudências 3.2.10. Laudo ou Sentença Arbitral Coletiva…

Brasil?........................................................................................................................................................4 2. Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país?.................................................................4 3. Por que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é considerada um…

pelo Tratado de Versailles (1919), propondo-se a observar normas trabalhistas. 1.2) Influências Internas O movimento operário de que participaram imigrantes com inspirações anarquistas, caracterizado por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900; O surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e de operários; A política trabalhista de Getúlio Vargas. 2. Leis Principais 2.1) Constituições Brasileiras Todas as…

foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas, já com procedimentos executórios, acrescido da lei de executivos fiscais, lei 6.830 de 22 de setembro de 1980. Evidentemente que a execução trabalhista também passou por uma série de modificações, de modo a deixar esta mais célere e satisfatória. Mas durante um período a CLT, no que concerne a execução, esta configurou-se como ineficaz e sua celeridade foi amplamente contestada. O processo de execução trabalhista tinha…

trabalhadores como empregados. a) Finalidade lucrativa: b) Documento ou prova específica: c) empregador único (TEMA IMPORTANTE): Ao estudar a figura do empregador, é importante memorizar os seguintes institutos: grupo econômico, sucessão trabalhista e poderes do empregador. Súmula nº 129 do TST. “A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de…

implantação da base da indústria pesada e ao seu financiamento. O surgimento destas empresas estatais não se dá sem acirrados debates políticos e, como no caso da Petrobrás, após uma forte mobilização popular a seu favor, o que proporcionou a estas primeiras empresas grande legitimidade, inclusive permitindo a obtenção de seus recursos iniciais a partir de mecanismos de poupança forçada (recursos da previdência social, recursos provenientes da arrecadação de impostos setoriais, etc). A…