Primeiras Legislações Brasileiras

melhor o campo de abrangência e o alcance de competência do novo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, torna-se necessário analisarmos, inicialmente, as legislações que vigoraram até a sua promulgação, mas que também concediam tratamento favorecido e diferenciado a estas empresas. Em seguida, abordaremos as legislações que estão em vigor para, finalmente, comentarmos os principais dispositivos do novo Estatuto. Em 1984, surgiu o Estatuto da Microempresa com a…

ESTATÍSTICA Segundo estudo de Bruno Leageani e Marcelo Baird em seus 10 anos o estatuto do desarmamento por um lado, é uma grande conquista e trouxe resultados concretos logo no início de sua entrada em vigor. O ano de 2004 registrou a primeira queda no índice de homicídios do país após mais de uma década de crescimento ininterrupto. Mas, por outro lado, a lei em grande medida não saiu do papel e está colocando em xeque todos os avanços obtidos na área. A efetividade dessa medida já foi

sua aplicabilidade no desenvolvimento de pesquisas em geografia, foi realizado um estudo na bacia hidrográfica do rio Maquiné (BHRM), litoral norte do estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se identificar a influência da legislação ambiental brasileira (especialmente o Código Florestal e leis relacionadas), bem como de outros fatores conjunturais, na transformação desta paisagem no período de 1964 a 2004. Com área de 543,57 km,2 a BHRM é considerada uma das regiões em melhor…

Conceito de família e mudanças que a contemporaneidade tem trazido sobre as relações familiares. A família é o lugar onde se ouvem as primeiras falas com as quais se constrói a auto-imagem e a imagem do mundo exterior. É onde s aprende a falar e, por meio da linguagem, a ordenar e dar sentido às experiências vividas. A família é o filtro através do qual se começa a ver e a significar o mundo. O aumento da expectativa de vida dos indivíduos, em especial nos centros urbanos, repercute…

reversa pelas empresas brasileiras e perspectivas de crescimento para os próximos cinco anos. Entre os vários aspectos abordados na pesquisa podem ser citados o tipo de empresa que vem adotando a logística reversa, as razões que fazem com que uma empresa adote a logística reversa e os principais fatores críticos para aplicação da logística reversa. A pesquisa de campo baseou-se na opinião de especialistas fazendo uso de questionários e entrevistas. 3)O que as legislações…

Brasília: CFESS, 2002. Bibliografia Complementar: BRASIL. Lei º 8.662, de 07 de Junho de 1993, Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. In: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – 11ª REGIAO. Coletânea de Legislações: direitos de cidadania. Curitiba: CRESS, 2003. LOPES, Josefa Batista. Objeto e especifidade do serviço social. São Paulo: Cortez,1978. I SOCIOLOGIA Ementa: O olhar sociológico. A história do surgimento da Sociologia:…

por Domingos Jorge Velho. A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam. Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição…

analisar a progressão da urbanização brasileira durante o período colonial. O primeiro quadro retrata o Brasil no século XVI: retrata as vilas e cidades do século XVI e o destacando o fato desses povoados serem exclusivamente no litoral, com a única exceção da vila de São Paulo de Piratininga. No segundo quadro o Brasil no século XVII: retrata uma crescente ao longo do litoral brasileiro. No terceiro quadro, referente ao século XVIII: retrata a população brasileira se desprendendo…

11 11 13 13 13 9 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS............................................................ 9.1 Fornecedores de máquinas e equipamentos.......................................................... 14 16 10 FÁBRICAS BRASILEIRAS DE MADEIRA PLÁSTICA............................................... 17 11 NORMAS TÉCNICAS................................................................................................... 18 12…

riqueza aziendal, pública ou privada, quer ocorridos, quer por ocorrer ou prospectados e diagnosticados. As Normas Brasileiras de Contabilidade definem que a auditoria das demonstrações contábeis constitui um conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão deparecer sobre a sua adequação, consoante os Princípios Fundamentais da Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica. CONCEITUAÇÃO DE BALANÇO SOCIAL…