Prestação De Contas Do Governo

espaços especificados a seguir: Estado: 25% Município: 25% C) Em relação aos impostos existentes em nosso país, identifique com um X as siglas que você conhece. Escreva o que significam. ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. IPVA: – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. IR: Imposto de Renda ISS: Imposto sobre Serviços II: Imposto sobre Importação …

conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. São instrumentos de Controle Social as Ações Populares; Conselhos; Gestão participativa; Sindicatos; Tribunais de Contas; Ministério Público; Poder Legislativo e outros. 2. Análise de Dados: O PNAE ( Programa Nacional de Alimentação Escolar) é um programa do Ministério da Educação, também conhecido como Merenda Escolar. Seu objetivo é…

ótica Neo-Empresarial do Choque de Gestão no Governo Aécio Neves Alunos: Danielle Silva de Medeiros Djair Rodrigues da Silva Disciplina: Novas Tecnologias na Gestão Pública Professora: Eliza Catarina Bezerra Cunha NATAL/RN 19 de Dezembro de 2011 REFORMA DO ESTADO: Análise pela ótica Neo-Empresarial do Choque de Gestão no Governo Aécio Neves. Com a globalização, e as diversas mudanças que o mundo vem sofrendo ao longo dos anos por conta desta, pode-se perceber que não só…

• Microeconomia básica • Macroeconomia básica ( incluindo modelo Keynesiano ) 2. História do Pensamento Econômico • Introdução • Mercantilismo • Fisiocracia • Utilitarismo • Economia Clássica • Teoria Marxista • Teoria Keynesiana 3. Governo e Legislação Econômica • Proer - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional • SFH - O Sistema Financeiro de Habitação • Lei de patentes • Previdência Social • Conselho Monetário Nacional • Banco…

considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado. Década de 40 - O programa tem sua origem no início da década de 40, quando o então Instituto de Nutrição defendia a proposta de o governo federal oferecer alimentação ao escolar. Entretanto, não foi possível concretizá-la, por indisponibilidade de recursos financeiros. Década de 50 - Foi elaborado um abrangente Plano Nacional de Alimentação e Nutrição,…

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Porto Alegre 2010 A prestação de contas é o instrumento que permite acompanhar e fiscalizar os atos e despesas realizados pelos gestores públicos. Ela promove a transparência dos atos administrativos que, como sabido, deveriam sempre se pautar pela legalidade, pela impessoalidade, pela moralidade, pela eficiência e pela publicidade. O artigo 37, caput, da Constituição Federal é expresso…

responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio; II - contratado - órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo com a qual a administração federal pactua a execução de contrato de repasse; III - contratante - órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União que pactua a execução de programa, projeto, atividade ou…

Rio de Janeiro) que reuniu Chefes de Estado de varias Nações, torna a discussão desse tema uma responsabilidade de todos: população e governo. O termo ONG se dissemina no país aplicando-se as organizações da sociedade civil, que desempenham um papel de promover o bem estar social entre as populações, papel este que deveria ser de responsabilidade dos Governos, constituídas sob a forma de: associações, fundações, centros, grupos, institutos, etc. Em meio a essa avalanche…

26.222.509,80 (vinte e seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos) do Orçamento da Seguridade Social. Artigo 5º - A Despesa fixada esta assim desdobrada: Por órgãos do governo ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL CAMARA MUNICIPAL 3.348.600,00 0,00 3.348.600,00 GABINETE DO PREFEITO 890.000,00 40.000,000 930.00,00 SECRETARIA FINANÇAS 1.030.300,00 0,00 1.030.300,00 SECRETARIA EDUCAÇÃO…

legumes frutas, carne, leite, e alimentos que contenham vitaminas necessárias para o crescimento de crianças e jovens, assim o aluno se torna mais disposto e o aprendizado mais prazeroso. Tendo em vista a melhoria da alimentação escolar, em 1955 o Governo Federal implantou um dos maiores programas de merenda escolar. O PNAE (programa nacional de alimentação escolar), mais conhecido como a merenda escolar. O PNAE tem como principal objetivo prover no mínimo, 15% das necessidades…