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e) Conflitos de Jurisdição 906 f) Exceções de Suspeição 913 g) Habeas Corpus 921 6- Conselho Superior da Magistratura 929 7- Noticiário 942 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO www.tjsp.jus.br Composta/Editada pela Equipe da DGJUD 1.2 - Serviço de Publica- ções e Divulgação - Presidência do Tribunal de Justiça Praça Dr. João Mendes, s/nº, Fórum João Mendes Jr., 19º andar sala 1905, São Paulo-SP, 01501-900 Telefone (11) 2171-6629, Fax (11) 2171-6602 endereço eletrônico:…

aglomeradas. Nesse capítulo são apresentados resultados preliminares sobre transferência de conhecimento entre empresas aglomeradas territorialmente, envolvendo as relações entre as empresas, a influência da mão-de-obra, e as instituições e seus serviços. Os autores concluem que a transferência de conhecimento na aglomeração é mais intensa via mobilidade da mão-de-obra. Teixeira, Rossetto e Carvalho investigam a relação entre ambiente e comportamento estratégico em hotéis de…

de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas,

Sânscrito Séc. Século Seç. Seção Seg. S.f. Seguinte Substantivo feminino Símb. Símbolo ou simbologia Sing. Singular S.m. Substantivo masculino Sm. 2g. Substantivo masculino de dois gêneros SPC Serviço de Proteção ao Crédito STF Supremo Tribunal Federal STJ Súm. T. Tb. TST V . v . V .i. Vol. V .t. V .t.d. V.t.d. e i. V.t.i. Vulg. Superior Tribunal de Justiça Súmula Termo Também Tribunal Superior do Trabalho V

Seg. S.f. Símb. Sing. S.m. Sm. 2g. SPC STF STJ Súm. T. Tb. TST V . v . V .i. Vol. V .t. V .t.d. V.t.d. e i. V.t.i. Vulg. Seguinte Substantivo feminino Símbolo ou simbologia Singular Substantivo masculino Substantivo masculino de dois gêneros Serviço de Proteção ao Crédito Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Súmula Termo Também Tribunal Superior do Trabalho V er V erbo Verbo intransitivo V olume. Verbo transitivo Verbo transitivo direto Verbo transitivo direto e…

ATENE S/C. LTDA. - Alameda Santos, 2441 - 6º Andar - Cj. 61 - Paraíso - CEP 01419-002 - São Paulo - SP - Nº Funcionários: 15 - Tel.: (0xx11) 3286-0655 - Fax: (0xx11) 3068-0799 - Site: www.atene.com.br - E-mail: ziara.abud@atene.com.br - Produtos: Serviços na área de imigração p/ empresas; ASSISTI TELEINFORMÁTICA LTDA. - Av. Pompéia, 729 - Pompéia - CEP 05022-000 - São Paulo - SP - Nº Funcionários: 20 - Tels.: (0xx11) 3868-0000/3871-5813 - Fax: (0xx11) 3871-5813 - Site:…

das atividades a que estão sujeitos pelo contrato de trabalho, seja pelo simples afastamento do local onde devem prestar seu serviço ou, mesmo permanecendo no mesmo do trabalho, se houver recusa a realizá-lo, usando de violência ou perturbando a ordem estabelecida; constitui crime, sendo seguido de violência ou perturbação da ordem ou sendo interrompida obra pública ou serviço de interesse coletivo (CP, arts. 200 e 201). Abandono da casa paterna – Ato pelo qual o menor deixa, com…

Substantivo feminino Símb. Símbolo ou simbologia Sing. Singular S.m. Substantivo masculino LE Livro dos espíritos de Allan Kardec Sm. 2g. Substantivo masculino de dois gêneros L. Fal. Lei de Falência SPC Serviço de Proteção ao Crédito LICC Lei de Introdução ao Código Civil STF Supremo Tribunal Federal Loc .adv.bras. Locução adverbial brasileira STJ Superior Tribunal de Justiça Loclat. . Locução latina Lóg.…

Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Maria de Lourdes Appas Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Kelli Priscila Pinto / Surane Vellenich Capa Guilherme P. Pinto Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 12-12-2013 Dúvidas? Acesse…

não cuidou de estabelecer uma base legal comum aos contratos de consumo e apenas refere o contrato de adesão em dOIS artlgos genéncos (423 e 424). Ora, na atualidade, a Imensa malOna dos contratos são celebrados entre fornecedores de produtos e serVIços e consumidores, cUJa legislação de defesa e espeCIal e, portanto, preferenCial. Por outro lado, as condições geraIS dos contratos, caractenzadas por generalidade, predisposíçãO, Inalterabilidade e abstração, desafiam a teona clássica do contrato