Prestação De Contas De Convênios

trabalhadores de capitais. Verifica-se, analise outros autores que do sentido negativo da antiguidade clássica passou-se a uma concepção de trabalho como valor. O conceito jurídico de trabalho supõe que este se apresente como objeto de uma prestação devida ou realizada por um sujeito em favor de outro. Tal ocorre quando: 1. Uma atividade humana é desenvolvida, pela própria pessoa física; 2. Essa atividade se destina à criação de um bem materialmente avaliável; 3. Surja de…

visita: verificação do funcionamento da APM, eleição do Conselho de Escola e APM, aplicação dos recursos provenientes dos cofres públicos e dos recursos próprios, parceria, prestação de contas e patrimônio público. Acompanhante: Profª Me. Marisa Salina Cassalate Curso oferecido pela escola: Ensino Médio: em 2011 a escola conta com 216 alunos matriculados no Ensino Médio nos períodos da manhã e noite. No período da noite a escola atende, também, alunos no curso de Educação de Jovens e Adultos.

classificação da Receita Pública? (Para esta última pergunta escolha entre Receita Corrente, Receita Extra-Orçamentária, Transferências Constitucionais, Transferências de Capital). 9) Quais os Sistemas Contábeis que devem estruturar os Planos de Contas das Entidades de Direito Público? 10) A receita proveniente de Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn), relativa a fato gerador ocorrido em 2009, com lançamento efetuado em 2010, entregue ao contribuinte para pagamento em 2011,…

formuladas pelos Municípios quanto à queda de receita, admitir o desdobramento do impôsto de vendas e consignações, entre o Estado e o Município. 3. Durante a inflação, quando os preços subiam vertiginosamente, nem os produtores nem os consumidores davam conta da gravidade do primarismo dos impostos estaduais e municipais. Bastou, porém, que surgisse um prenúncio de estabilidade monetária para que se pudesse avaliar o pêso fiscal. E mais significativa será ainda a carga tributária…

_Toc400111368 \h 9 4,3 PARCEIROS E COMPENTÊNCIAS PAGEREF _Toc400111369 \h 9 5 INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –CAE PAGEREF _Toc400111370 \h 9 5.1 COMPETÊNCIAS DO CAE PAGEREF _Toc400111371 \h 10 6 PRESTAÇÃO DE CONTAS PAGEREF _Toc400111372 \h 10 6.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARECER DO CAE PAGEREF _Toc400111373 \h 11 7 AÇÕES EDUCATIVAS PAGEREF _Toc400111374 \h 11 8 AGRICULTURA FAMILIAR PAGEREF _Toc400111375 \h 12 9 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PAGEREF _Toc400111376 \h 13 10 O…

prestadores de serviços, bem como a retomada dos serviços; trata da prestação regionalizada; institui a obrigatoriedade de planejar e regular os serviços; abrange os aspectos econômicos, sociais e técnicos, assim como institui a participação e o controle social. Segunda a emenda Constitucional nº19/2008, caberá a União, Estados e Municípios disciplinar por meio de lei os Consórcios Públicos (Lei 11.107, de 6 de abril de 2005) e os convênios de cooperação, a gestão associada de…

reguladas, promover licitações e assinar contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção; • Fiscalizar: Fazer cumprir as normas nas atividades da indústria regulada, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos. 2. Que serviços públicos praticados pela iniciativa privada essa Agência Reguladora fiscaliza? • Nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural, a ANP fiscaliza o cumprimento…

produtos e serviços, por meio do chamado “marketing social”. COMO SE DÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS As organizações são obrigadas a prestar contas anualmente a seus “doadores”, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. No caso de uma organização não-governamental receber recursos públicos nacionais, por meio de convênios, a prestação de contas será exaustiva, devendo ser demonstrada a aplicação efetiva dos recursos recebidos,…

GESTOR PÚBLICO RESPONSÁVEL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO GESTOR PÚBLICO RESPONSÁVEL Trabalhando após a posse 2ª Edição Atualizada e revisada São Luís/MA 2009 2009 Tribunal de Contas do Estado É permitida a reprodução das informações contidas nesta cartilha. 2ª edição, 2009 Raimundo Oliveira Filho Conselheiro Presidente Edmar Serra Cutrim Conselheiro Vice Presidente Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior…

......................................... 07 1.6.2 - Instrução Normativa STN nº 8/93................................................ 08 2 - PLANO DE CONTAS...................................................................... 07 2.1 - Estrutura..................................................................................... 08 2.2 - Conta.......................................................................................... 09 2.2.1 - Conceito.........................................