Pressupostos Da Modernidade Jurídica Burguesa Ideias E Instituições

No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de forma autônoma pelo direito e pela antropologia representam, sobretudo, domínios de saber que se…

através da imposição de um novo documento: a Carta Constitucional de 1826. Cartismo e miguelismo Com efeito, a Carta Constitucional de 1826 encontra a sua força originária, não em qualquer acto sufragado, mas na outorga de uma concreta ordem jurídica por parte do monarca. Elemento caracterizador desta nova ordem é o reforço do princípio monárquico, que faz com que a imago regis reemerja como o verdadeiro cerne do sistema político, manipulando um conjunto de poderes mais amplos, de…

autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir seu domínio social. As bases de uma sociedade burguesa e capitalista foram estabelecidas durante a revolução. A Revolução Francesa também influenciou, com seus ideais iluministas, a independência de alguns países da América Espanhola e o movimento de Inconfidência(1). A Revolução…

8.5 – O Iluminismo e a Razão 9 – REVOLUÇÃO ARISTOCRÁTICO-BURGUESA NA INGLATERRA 9.1 – Revolução Aristocrático-Burguesa na Inglaterra 9.2 – Teóricos da Revolução Aristocrático-Burguesa na Inglaterra 9.2.1 – Hobbes e o Contrato Social 9.2.2 – O Estado de Natureza 9.2.3 – O Contrato Social em Hobbes 9.2.4 – Locke e a Teoria Liberal 9.3 – Estado e Propriedade 9.4 – Locke e o Pensamento Liberal 10 – REVOLUÇÃO BURGUESA NA FRANÇA 10.1 – Rousseau e a Vontade Geral 10.2 –…

(Considérations sur les causes de la grandeur des romains et leur décadence, 1734) e Gibbon (History of the decline and fall of the Roman Empire, 1776-88), se produziram múltiplas interpretações sobre o fim do Mundo Antigo em consonância com os próprios pressupostos inerentes ao conhecimento histórico, razão pela qual pretendemos analisar, no decorrer desse trabalho, o modo pelo qual o tema da desagregação do Império Romano do Ocidente acompanhou as transformações historiográficas…

3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br SUMÁRIO Apresentação........................................................................................................ 6 Hermílio Santos Justiça social e democracia na modernidade periférica .................................. 7 Emil Sobottka Violência e segurança pública em uma perspectiva sociológica .................. 25 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Sociedades complexas e políticas públicas…

ameríndia e o fim do “quinto sol”. 6. A cultura sincrética da periferia: os vários “rostos” latino-americanos. 7. Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A idéia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas por Eugenio Raúl Zaffaroni, em seu livro Em busca das penas perdidas, acerca do sistema penal na América Latina. É certo que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e…

forma de governo de um Estado, visto que impede atos de violência e de intolerância, buscando a integração e a inclusão. Cumpre acrescentar que, no enfrentamento do desafio de inclusão social, emerge cristalina a necessidade de fortalecer as instituições democráticas. Nessa linha de pensamento em que se procura reverter um processo de descrença, a defensoria pública, erigida na Constituição Federal de 1988 (CF) à condição de instituição essencial à justiça, precisa preencher…

ligados a trabalhos desenvolvidos em sua formação na estrutura universitária alemã. O primeiro estudo, propriamente dito foi sua tese de doutoramento intitulada A história das companhias comerciais da idade média. Esta tendência para combinar análise jurídica com análise histórica continua com seu próximo trabalho (tese de habilitação), chamado A história agrária romana. Aqui ele analisa a estrutura da propriedade agrária de Roma em sua fase tardia e suas repercussões na legislação…

segundo estes últimos autores, o termo mais adequado e genérico a ser utilizado para englobar todas as múltiplas formas de desigualdade social é o de ‘objectos de apropriação’ (coisas, pessoas, qualificações, lugares sociais, posições organi­zacionais, ideias, relações sociais, entre outros), susceptíveis de oferecer oportu­nidades, a fi m de satisfazer necessidades físicas, psíquicas, espirituais e sociais. 4 4 Se os ricos não detêm a totalidade dos recursos em absoluto, aos pobres…