Presos Politicos No Rj 50 60 70

AUTOR. Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Bracher & Malta Produção Gráfica Imagem da capa: Elisa Bracher, Sem título, 1995, óleo s/ papel arroz Revisão: Ingrid Basilio Créditos das fotografias: André Duzek/AE (p. 30); Reprodução/AE (pp. 60, 96a, 126, 152a, 152b, 188a, 188b, 212a, 230, 284a, 364b); José Varella/AE (p. 88); Wilson Pedrosa/AE (p. 96b); Suc. Brasília/AE (p. 212b); Monica Zarattini/AE (p. 250); Vidal Cavalcante/AE (p. 284b); Alfredo Reizzutti/AE (p. 318);…

equipes de saúde da família das Secretarias de Saúde de municípios selecionados, segundo a quantidade de vínculos associativos nos 47 municípios selecionados – 2006 Gráfico 8 – Percentual de médicos do PSF de municípios selecionados que caracterizam 50 sua população-alvo como predominantemente urbana – 2006 Gráfico 9 – Percentual do tempo médio semanal de trabalho dos médicos das equipes de saúde da família focado paciente e/ ou na comunidade, por município e total – 2006 51 Gráfico 10 –…

desempenhado pelo governo com base nos indicadores socioeconômicos, entre eles o IDHM, o PIB estadual e o PIB per capita. Neste trabalho é relatada a pesquisa que foi realizada sobre o processo de modernização da administração pública da Bahia nos últimos 50 anos (1955 a 2004), com o objetivo de avaliar as ações de governo e o desempenho dos indicadores socioeconômicos, fazendo uma comparação com outras unidades da Federação e comparando esses mesmos indicadores entre as diferentes…

nas punições que traz o ECA, quando do tratamento com o menor infrator, sendo que os defensores da questão da redução da maioridade penal, entendem que tal discussão sobre o tema deixa em polvorosa não somente o meio jurídico mas também o universo político e social. É importante observar, ser possível a aplicação do ECA para pessoas entre 18 e 21 anos de idade, desde que seja medida excepcional e somente em casos expressos em lei. Todavia, o artigo 2°, parágrafo único da Lei 8.069/90,…

outra característica do governo a partir do momento que integra a estrutura constitucional é que o governo está investido em poder político, inerente ao Estado. Em terceiro, governo é matéria própria de direito constitucional. Guardem sempre: 1) Governo – conjunto de agentes, órgãos e entidades que integram a estrutura constitucional do Estado; 2) investido em poder político; 3) matéria própria de direito constitucional. Contraposto a este conceito, está o conceito de AP. 2º) AP é o…

Tribunais, 1991, 100 p. 2. Introdução ao microcomputador PC e ao processamento de textos — MS Word 5 e Volkswriter 2. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992, 200 p. EM COLABORAÇÃO COM OUTROS AUTORES 1. Ministério Público: Direitos civis, sociais e políticos — uma prática. Coleção Cidadania, Departamento de Assuntos Educativos da Organização dos Estados Americanos — OEA, e pela Universidade Federal da Bahia — UFBA. Salvador, 1990. TRABALHOS PUBLICADOS — 7 2. Estatuto da Criança e do…

se encontra em vigor mais de um ordenamento jurídico vigentes em um mesmo local. Para que isso seja possível, um deles, pelo menos, não é criado pelo Estado, vez que este, cria um sistema jurídico único. Pluralismo jurídico no morro Santa Marta - RJ “Origem do Santa Marta: começou a ser povoado em 1935, por dezenas de famílias vindas do interior fluminense e por ex-escravos de Minas Gerais. O Rio tinha menos de 100 favelas, abrigo de 140 mil pessoas, a maioria, migrantes. No final de…

pelos representantes da elite agrária, bem como destacamos o modo como ocorreu o início do processo de usurpação, apropriação e concentração de terras por parte das oligarquias rurais, cujos membros gozam não apenas de poder econômico e prestígio político, mas também de liberdade para desrespeitar a lei, influenciar nas decisões do Poder Judiciário e paralisar as ações dos órgãos públicos que deveriam defender os direitos dos agricultores sem terra. Além das condições desumanas de vida,…

tribunais pelo seu nome aposto à obra, mesmo que seja um pseudônimo; assegura o direito de adaptação e tradução autorizada, além dos os direitos sobre as obras dramáticas e dramático-musicais; fixa o prazo de vigência dos direitos do autor após sua morte: 50 anos. Mas garante aos países signatários da Convenção o direito de aumentar esse prazo; divide os direitos de autor em patrimoniais e morais, garantindo o direito à paternidade da obra e o privilégio de autor de impedir modificações…

correspondente no governo, impondo à nação os respectivos interesses. Posto no meio de um fogo cruzado, Getúlio até ali procurava contemporizar, ora afagando uns, ora agradando outros. A indefinição e a dualidade ajudariam a plasmar a imagem de um político de poucas palavras e muitos sorrisos, apto a atrair sobre si uma cordilheira de adjetivos recorrentes, que logo se encravariam em sua biografia como inevitáveis clichês. Passaria a ser, desde então, a “eterna esfinge”, o…