Presidio Brasileiro

O regime disciplinar diferenciado foi introduzido no ordenamento Brasileiro com a edição da lei 10.792/03 de 1º de Dezembro, tal lei alterou o art. 52 da lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Trata-se de uma nova modalidade de sanção disciplinar e não de uma forma de execução de cumprimento de pena. O Regime disciplinado diferenciado nasceu com a finalidade de inibir a prática criminosa dentro dos presídios brasileiros. Tais praticas são realizadas por facções criminosas, que orquestram

Ruan Luiz Administração : 4º Período Há muito se discute sobre o caos do sistema prisional brasileiro e as possíveis soluções para essa crise, no entanto, a situação tem se agravado ano após ano, com o aumento do contingente de presos, sempre superior ao número de vagas criadas pelo Poder Público. A superlotação e a falta de condições estruturais têm gerado um cenário de flagrante desrespeito aos direitos humanos dos presos e o esvaziamento da finalidade ressocializadora da pena

Facções criminosas Ao invés de terem acesso a políticas de reinserção social efetivas, grande parte dos detentos brasileiros fica exposta à influência do crime organizado. Dentro das cadeias, muitos deles ficam submetidos às regras de facções criminosas. Uma vez em liberdade, acabam voltado para o crime. "A taxa de reincidência no crime hoje é de cerca de 70%", disse Nader. O crime organizado se aproveita desse cenário para se fortalecer e legitimar seu discuso de combate a um Estado abusivo

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS PRESÍDIOS FEMININO Dados indicam o crescimento da população carcerária feminina elas ainda são a maioria 470 mil é o total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 30 mil são mulheres. Numero de presas são é crescente: entre 2004 e 2007 24% foi o crescimento no numero de presos no mesmo período. A maioria é traficante 90% das mulheres cumprem pena por tráfico de drogas ,110% foi o crescimento desse tipo de crime entre elas nos últimos sete …

A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NOS PRESÍDIOS FEMININO Dados indicam o crescimento da população carcerária feminina elas ainda são a maioria 470 mil é o total de presos no sistema penitenciário brasileiro, 30 mil são mulheres. Numero de presas são é crescente: entre 2004 e 2007 24% foi o crescimento número de presos no mesmo período. A maioria é traficante 90% das mulheres cumprem pena por tráfico de drogas,110% foi o crescimento desse tipo de crime entre elas nos últimos sete anos.…

imparcial, algumas curiosidades sobre o que foi o maior presídio da américa latina, e um pouco do que causou uma grande reviravolta no sistema prisional brasileiro. Casa de Detenção de São Paulo A Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como “Carandiru” por situar-se netse bairro da zona norte de São Paulo, foi considerado na época, o maior presídio da América Latina. Inaugurado na década de 20,…

sistema; - Relatar que a Lei de Execuções Penais há muito tempo vem sendo ineficiente, de forma que mudanças deveriam ser feitas, tanto na Lei, quanto no sistema carcerário. 2 JUSTIFICATIVA Há muitos anos o sistema carcerário brasileiro vem demonstrando uma situação preocupante. Não apresenta condição alguma de receber os presos, pois ao invés de lhes oferecer o que lhes é garantido na Lei de Execução Penal e na Constituição Federal, apresenta superlotação, total…

A reabilitação e reconstrução da vida social de mulheres em presídios. 2012 SUMÁRIO 1 1 INTRODUÇÃO Na sociedade atual, o alto índice da violência e da criminalidade tem provocado o aumento do número de prisioneiros. E está cada vez maior o número de mulheres que vivem em prisões. (CANAZARO, 2010). Segundo CANAZARO (2010) é diversa as situações que levam mulheres ao cárcere. A conduta criminosa

diretores nos presídios: Não se afasta a frequente ocorrência de abusos contra presos por parte de agente e diretores de presídios, em muitos casos os presos são torturados provocando sequelas gravíssimas tanto fisicamente como também moralmente. Xingamento, cassetete, porrada e tiro são parte corriqueira dos relatos de quem vive dentro do sistema carcerário brasileiro Tais condutas praticadas por parte desses agentes se tornam ilegais, e no caso do Rio Grande do Norte a administração…

que elas são voltadas para o futuro. Elas visam a recuperação do condenado para evitar danos futuros. Ou seja, pune-se ne peccetur ou pune-se para que não se peque. Entretanto, o nosso código penal brasileiro não adota nenhuma dessas teorias. Através da interpretação do art. 59 do código penal brasileiro podemos concluir que ele adota as teorias ecléticas, mistas ou unificadoras, que como o próprio nome diz, unifica ou engloba as duas teorias anteriores, pois o citado artigo determina…