Presidentes Primeira Republica

de incidirem sobre todos os cidadãos. A Constituição é o principal instrumento do Estado sobre e para sua Nação. É a lei máxima que define a forma do Estado e de governo e contém as normas para o poder político e os direitos dos cidadãos. As primeiras manifestações para a organização de uma Constituição Brasileira iniciaram com a Independência do Brasil de Portugal, em 1822. Até os dias atuais, já foram 7 Constituições. A mais atual, a sétima, data de 1988. Cada uma dessas Constituições são o

República Velha A Primeira República Brasileira, normalmente chamada de República Velha (em oposição à República Nova, período posterior, iniciado com o governo de Getúlio Vargas), foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha Washington Luís. Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição de 1891,…

Presidente é aquele que tem a função de ocupar o primeiro lugar numa junta, comunidade, coro, concílio, tribunal ou ato literário, e ter nele alguma direção.1 2 Em uma república presidencialista, é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele/ela as tarefas de chefe de Estado e o chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas, cabe a ele ou a ela apenas a chefia de Estado. Normalmente, o/a presidente/a também é o/a comandante-em-chefe das Forças Armadas.

INTRODUÇÃO Este trabalho trás um levantamento histórico desde a República Velha até a Era Vargas, contemplando a criação das principais Leis que regem o país na atualidade, tais como a Constituição da República em suas várias formas e modelos desde 1891, passando pelo Código Penal de 1940, o Código Civil de 1919 e a Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De…

Comparações sociais e políticas – Iugoslava A Iugoslávia tornou-se um Estado unificado depois da Primeira Guerra Mundial, agregando várias etnias que foram inimigas durante séculos. Esse conflito vem desde a Idade Média, quando os turcos de religião muçulmana invadiram e dominaram a Península Balcânica, submetendo os sérvios croatas. Durante a dominação turca, muitos habitantes da região converteram-se ao islamismo. Roteiro: -Professor, ao discutir a fragmentação do território…

prática, o legislativo continuou subordinado ao executivo. O Congresso Nacional, que nos períodos autoritários que se repetiram durante o regime republicano chegou a ser fechado, só conquistou a plenitude de seus poderes com a constituição de 1988. Na república, sempre vigorou o presidencialismo, salvo durante o intervalo parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963. Poder legislativo É o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em regular as…

Quais são as atribuições deste poder? A Câmara dos Deputados e o Senado trabalham em conjunto para fazer as leis para o país, obedecendo ao seguinte critério: uma das casas recebe e analisa um projeto de lei, cabendo à outra revisar a decisão da primeira. Poder Legislativo Estadual Quem exerce esse poder? Esse poder é exercido pelas assembléias estaduais, onde trabalham os deputados estaduais. Como são escolhidos as pessoas que exercem esse poder? Os deputados estaduais são…

junta militar, a constituição federal de 1967, que teria sido a constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete. Evolução histórica do direito constitucional no Brasil; Constituição do império (1824); República e Federalismo na Constituição de 189; A Revolução de 30 e a Nova Constituição (1934); O Estado Novo e a Polaca (1937); Redemocratização (1946); O Golpe Militar e a Constituição de Fachada (1967-69); A volta da democracia e a…

era o presidente do conselho quem estabelecia o quadro de ministros, motivo pelo qual historicamente ficou conhecido como Parlamentarismo às avessas. D. Pedro II, que contava com o apoio do Partido Moderador, gozava de absoluto poder sobre a Assembléia, tendo força suficiente para demitir todo o ministério e escolher outro presidente do conselho, ou até mesmo diluir a Câmara e chamar novas eleições, conforme os acontecimentos políticos do momento. Parlamentarismo Com a renúncia do…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891) ANTECEDENTES HISTÓRICOS A constituição de 1891, nasce da mudança da forma de governo: Da MONARQUIA para REPUBLICA Questão social O Brasil era o único país americano livre que ainda utilizava escravos; A monarquia era um sistema enfraquecido no contexto mundial do final do século XIX. Após a guerra do Paraguai, em 1870, a sociedade mobilizouse e assumiu uma posição abolicionista clara e direta; As pressões contra a…