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Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Rua Jaime Benévolo, 1400, Bairro de Fátima – 60050-081 – Fortaleza/CE Fones: (0**85) 3101.5518 / Recepção – Fax Atendimento: (0**85) 3101.5562 AQUICULTURA (Códigos: 02.01;02.02;02.03;02.04;02.05;02.06;02.07;02.08;02.09) LICENÇA PRÉVIA – LP Não autoriza o início das obras nem de qualquer outro tipo de atividade. Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Nesta fase será definida a necessidade ou não de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA ou de outros estudos específicos, conforme Termo de Referência expedido pela SEMACE. SIM NÃO DISCRIMINAÇÃO Requerimento online gerado no agendamento eletrônico (sistema de atendimento NATUUR) a ser impresso e assinado pelo representante legal do empreendimento, conforme contrato social ou estatuto, ou o seu procurador, mediante apresentação de instrumento procuratório acompanhado de documento de identificação com foto do outorgante e do outorgado. Em caso de procurações públicas, dispensa-se a apresentação do documento de identificação com foto do outorgante; Para pessoa jurídica: Cópia da Identificação de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado; Cópia do Contrato Social acompanhado do último

segurança na soldagem com eletrodos revestidos em microempresas do tipo serralheria Introdução Até pouco tempo , a maioria das empresas não davam a devida importância para a questão da segurança e higiene no trabalho, e consideravam-na apenas como um custo a mais . Porém, a partir da última década tem crescido o número de empresas que preocupam-se com estes aspectos, e começaram a perceber que os custos com absenteísmo.Problemas de saúde, queda de produtividade e qualidade…

Universidade de Pernambuco Escola Politécnica Programa de Pós-Graduação em Engenharia ALICE CORDEIRO CUNHA “A SEGURANÇA DO TRABALHO NA FABRICAÇÃO DE PRÉMOLDADOS: ESTUDO DE CASO EM MICROEMPRESA” Recife - PE 2007 ALICE CORDEIRO CUNHA “A SEGURANÇA DO TRABALHO NA FABRICAÇÃO DE PRÉMOLDADOS: ESTUDO DE CASO EM MICROEMPRESA” Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia da Universidade de Pernambuco, como parte dos requisitos necessários à obtenção do…

empresarial oriundo da fusão das empresas RER – Caldeiraria e MHI – Estruturas Metálicas. O grupo INOXEL estabelecido há dez anos no mercado expandiu suas atividades, devido ao atendimento diferenciado, qualidade e relacionamento com seus clientes fornecedores e parceiros, conta atualmente com seis pólos industriais localizados em vários estados do país e tem como clientes grandes empresas nacionais e multinacionais, dentre elas Petrobrás, General Motors, Volkswagen, Toyota, Mercedes…

individuais formalizados e microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 120 mil. As linhas de crédito são especificamente voltadas para o segmento de menor renda, com taxas de juros de 0,64% ao mês, teto de R$ 15 mil, prazo até 36 meses e tarifa de abertura de crédito (TAC) de 1%. Não há incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As microempresas e os empreendedores individuais formalizados serão atendidos pela nova linha de crédito BB Microcrédito Empreendedor PJ e…

seu bom funcionamento, Falaremos também sobre os sócios, Seu quadro de funcionários, O ramo de atividade dessa empresa, Se colabora com o meio ambiente e por fim quais os gastos que a instituição tem e suas classificações. 2 .DESENVOLVIMENTO O meu entrevistado se chama Marcelo Zanetti Gama e é um dos proprietários da MG SERVIÇOS, Microempresa escolhida para o foco de minha entrevista. [1]- A MG Serviços conta com varias atividades, Ela oferece aos seus clientes os seguintes…

de Defesa Ambiental. Com essa unificação, passou a ser uma Politica Nacional com fins em mecanismos e aplicações, iniciando um processo de integração e harmonização das políticas, em todo o país, tornando-as mais efetivas. A aplicação dessas políticas passou a ser um meio padronizado de aplicação, garantindo assim a efetivação da maioria das políticas. Art. 2 – Os principais objetivos Nacionais dessa politica Os objetivos da Politica Nacional do Meio Ambiente são a…

Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. (Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 2º. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança…

intermediário, dando informações muito importantes para a abertura de sua empresa, pois o SEBRAE abrange todas as áreas empresariais, seja ela na fabricação de laticínios, cimento, pneus, têxtil etc... Licenciamento Ambiental Documentos e procedimentos necessários para abertura de uma empresa Antes de tudo, qualquer pessoa, seja ela jurídica ou física, para se abrir uma fabrica de laticínios, é necessário; 1º passo: O Plano de Negócio.…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR EMPRESARIAL INTRODUÇÃO O trabalho tem como objetivo apresentar algumas questões como o uso inteligente dos recursos naturais, condições mais seguras sob o aspecto ambiental para os funcionários e destinação final adequada de rejeitos. Muitos problemas ambientais, que à primeira vista parecem complicados nas empresas, podem se tornar uma simples solução, desde que haja algum investimento em educação ambiental. A educação ambiental no trabalho pode se…