Premissas De Evolução De Receitas Macapá

tempos, em todos os lugares, e sobre todas as pessoas”. Quer você goste disso ou não, é preciso admitir: o homem é um ser voltado para si próprio. Partir de uma premissa diferente, do “novo homem” totalmente abnegado e altruísta, voltado para o bem geral, costuma produzir resultados catastróficos. Na pior das hipóteses, essa premissa ingênua acaba em miséria e terror, como no caso da União Soviética e de todos os outros governos socialistas. Na melhor delas, o resultado são filas de…

narrativas independentes. Em se tratando de gêneros textuais, a situação não é diferente, pois se conceituam como gêneros textuais as diversas situações sociocomunciativas que participam da nossa vida em sociedade. Como exemplo, temos: uma receita culinária, um e-mail, uma reportagem, uma monografia, e assim por diante. Respectivamente, tais textos classificar-seiam como: instrucional, correspondência pessoal (em meio eletrônico), texto do ramo jornalístico e, por último, um…

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Eletrônica. Pág. 9 / 232 Nota Fiscal Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte 2. Considerações Iniciais A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é desenvolvida de forma integrada, pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Secretaria da Receita Federal do Brasil, a partir da assinatura do Protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005), que atribui ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) a coordenação e a responsabilidade pelo…

Eletrônica. Pág. 9 / 232 Nota Fiscal Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte 2. Considerações Iniciais A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é desenvolvida de forma integrada, pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Secretaria da Receita Federal do Brasil, a partir da assinatura do Protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005), que atribui ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) a coordenação e a responsabilidade pelo desenvolvimento e…

Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte Pág. 10 / 232 2. Considerações Iniciais A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é desenvolvida de forma integrada, pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Secretaria da Receita Federal do Brasil, a partir da assinatura do Protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005), que atribui ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) a coordenação e a responsabilidade pelo…

Eletrônica. Pág. 9 / 234 Nota Fiscal Eletrônica Manual de Integração - Contribuinte 2. Considerações Iniciais A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é desenvolvida de forma integrada, pelas Secretarias de Fazenda dos Estados e Secretaria da Receita Federal do Brasil, a partir da assinatura do Protocolo ENAT 03/2005 (27/08/2005), que atribui ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) a coordenação e a responsabilidade pelo desenvolvimento e…

constitucionais: [...] 2 e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos es taduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Art. 35. O estado não intervirá em seus municípios, nem a União nos municípios localizados em território federal, exceto quando: [...] 3 III – não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e…

Identificou-se o tratamento dado à área da segurança pública nas constituições brasileiras e as demais políticas públicas objetivamente estabelecidas na atual Constituição. Apresentou-se a evolução social e política do País e o desenvolvimento histórico da área da segurança. Verificou-se que apesar da evolução política, econômica e social, o País convive com sérios problemas e com um alto índice de criminalidade. Verificou-se a existência de inúmeros dispositivos constitucionais que…

Pode ser entendido sinteticamente como “a interação de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciam o desenvolvimento equilibrado da vida do homem” (Direito Ambiental Brasileiro, 2ª ed., São Paulo, Ver. Tribs., 1989, p. 53). Na evolução do conceito de meio ambiente (environment, environnement) observa-se o envolvimento crescente das atividades humanas, sobretudo nas quatro últimas décadas, mas ele continua fortemente ligado a uma concepção naturalista, sendo que o…