Premissas De Evolução De Receitas Macapá

de veículos em uma determinada via de circulação (estradas, ruas), bem como o estudo das leis básicas relativas ao fluxo de tráfego e sua origem, da aplicação destes parâmetros no planejamento, projeto e operação dos sistemas de trafego. Como premissa básica, idealiza-se que o sistema de tráfego seja seguro, confortável e eficiente, garantindo o deslocamento de cargas e de passageiros. As pesquisas de tráfego são procedimentos que se realizam com a finalidade de se determinar o…

obtida durante a fase normal de lances. Para a unidade técnica que atuou no feito, existiriam sérias dúvidas se a licitante vencedora poderia ser enquadrada como microempresa por ocasião do pregão, principalmente em face da constatação de que a Receita Federal excluiu-a do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional) em outubro de 2008, o que poria em suspeita a validade de seu lance de desempate. Entendeu o relator estarem presentes os…

...................... 87 Paulo José Villela Lomar CAPÍTULO 3 A EXPERIÊNCIA PAULISTA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL URBANO.............................. 101 Cibele Riva Rumel CAPÍTULO 4 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL: NASCIMENTO, EVOLUÇÃO E AVALIAÇÃO................................................................................................... 113 José Maria Reganhan, José Aroudo Mota, Magda Eva Soares de Faria Wehrmann e Geraldo Sandoval Góes PARTE II…

Madeira, Nova Mamoré, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Rio Crespo, Theobroma, Vale do Anari e Vilhena Roraima Contijo, Mau, Quino, Santa Rosa e Tepequém São Paulo Itariri Tocantins 316 Calçoene, Laranjal do Jarí, Lourenço, Macapá, Oiapoque e Tartarugalzinho Chapada da Natividade, Natividade e Paranã Fonte: DNPM, DIDEM e DICAM. Tabela 9 Principais minas produtoras de ouro no Brasil no período de 2006-2007 Produção Bruta 2006 Empresa Município UF Mina

prática tanto na modalidade dolosa, quanto na modalidade culposa. c) não constitui ato de improbidade punível a lesão a patrimônio de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual. d) as condutas descritas nos artigos 9º , 10 e 11 constituem um rol taxativo, sendo que condutas que ali não estejam descritas são consideradas atípicas para fins de aplicação das sanções previstas na referida lei. e) será…

...................... 88 FIGURA 13 - REPRESENTAÇÃO DO PROCESSO DE CARSTIFICAÇÃO EM ROCHA CARBONÁTICAS. ........................................................................................................................... 94 FIGURA 14 - EVOLUÇÃO DA DOLINA. .............................................................................. 95 FIGURA 15 - ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA DO AQUÍFERO CARSTE................. 96 FIGURA 16 - AS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DIRETA; AS…

ensejadora de Habeas Corpus. 2) O Habeas Corpus tem seu alcance limitado, não sendo meio viável para se discutir matéria probatória, devendo tal assunto ser apreciado na Instrução Criminal. 3) Ordem denegada.(grifo nosso) (TJAP – HC 017895 – Câmara Única – Macapá – Rel. Des. Gilberto Pinheiro – DJAP 11.04.1995). A ausência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial é doutrinária e jurisprudencialmente aceita. Por isso, afetado está o valor probatório da…

ampla sobre estas perspectivas, fomentando a participação de todos os interessados em um processo inovador de construção colaborativa das políticas públicas para o digital. O barateamento do computador pessoal e do telefone celular, aliado à rápida evolução das aplicações em software livre e dos serviços gratuitos na rede, promoveu uma radical democratização no acesso a novos meios de produção e de acesso ao conhecimento. A digitalização da cultura, somada à corrida global para conectar…

públicos são recursos vinculados por lei ao financiamento de determinadas atividades de interesse social15. De acordo com o artigo 71 da Lei 4.320/64, os fundos públicos especiais, como é o caso dos Fundos da criança e do adolescente, são produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação. A manutenção e a boa utilização dos recursos dos Fundos são essenciais para a…

festa “à brasileira”, constitui uma linguagem simbólica para a qual são traduzidos muitos dos valores nacionais. Ela é capaz de mediar diferenças sociais e culturais, estabelecendo “pontes” entre grupos e suas realidades e utopias Baseada nestas premissas, este trabalho analisa algumas das grandes festas realizadas em cinco regiões do Brasil (Oktoberfest, no sul, Festa de N. Sra. De Achiropita e de Peão Boiadeiro, no sudeste, São João, no nordeste, Círio de Nazaré e Festa de…