Pre Projeto Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE “UM CRIME ENTRE QUATRO PAREDES” RESUMO: O quadro da violência doméstica ou intrafamiliar mostra o desrespeito ao menor e revela um quadro dramático de privação de direitos. A família, apesar de ser uma instituição construída pela sociedade, tem um forte poder de influenciar os indivíduos. Não só confere normas, padrões, como também influencia muito na construção do caráter infantil. A ligação entre o pai e a mãe cria um ambiente no qual a…

INTRODUÇÃO Tendo como principio constitucional, a prioridade absoluta da criança e do adolescente. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA) é um órgão deliberativo, fiscalizador, normalizador e controlador das ações de proteção integral aos direitos da criança e do adolescente, previstos sob a lei de n° 8069/90 e lei municipal de n° 525/2010. Cabe ao Conselho implantar um ato esclarecimento social. O COMDECA

Municipais de Ensino Infantil são estruturadas de forma a cuidar das necessidades das crianças, e tem um ensino de qualidade, fatores que atendem às necessidades dos pais de terem um lugar para deixar seus filhos enquanto vão trabalhar, mas, em contrapartida, o poder público não consegue matricular todas as crianças, o que torna a política insuficiente. PALAVRAS-CHAVE UMEI, matrículas nas UMEIs, vagas, educação, crianças. 5 SUMÁRIO 1.…

condição social, econômica, familiar e biológica, a falta de projeto de vida, propicia à ocorrência da gravidez nesta faixa etária da vida. Também será abordado os riscos de saúde , bem como ressaltando a importância do acompanhamento do Assistente Social durante a gravidez e também no período pós parto. PALAVRAS-CHAVES: Adolescência; gravidez precoce; fatores sociais. INTRODUÇÃo Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a adolescência compreende a idade que vai de…

famílias brasileiras. Abordaremos também, brevemente, sobre os pontos mais controvertidos e relacionados à referida lei, bem como os princípios que asseguram os direitos à criança e ao adolescente. Palavras-chave: Lei da Palmada, criança, adolescente, autonomia privada, intervenção estatal. INTRODUÇÃO Atualmente possuímos em vigor a Lei da Palmada, a qual dispõe principalmente sobre a educação e os direitos humanos da criança e do adolescente, tal lei será objeto de estudo no…

gravidez na adolescência acontece desde os primórdios da civilização. No início do século XVII, segundo Ariés (1981), brincadeiras com os órgãos genitais das crianças faziam parte do costume da época; as crianças presenciavam e até mesmo participavam de brincadeiras que na sociedade atual consideramos obscenas. No século XVIII, adolescentes entre 12 e 14 anos de idade já estavam se casando, constituindo família, adquirindo as mesmas responsabilidades de um adulto. Os casamentos eram…

Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA de Barueri, têm a grande alegria de entregar a vocês: crianças, adolescentes, pais, professores, cidadãos em geral, esta cartilha sobre os direitos das crianças e adolescentes. Conscientes de nosso dever como formuladores e fiscalizadores das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, queremos com esta cartilha divulgar os direitos das crianças e adolescentes de Barueri, conforme preconizados pelo ECA - Estatuto da Criança e do…

integração de cuidados e educação em creches e pré-escolas e também na continuidade com as primeiras séries do Ensino Fundamental. Na Constituição Federal de 1988, a educação das crianças de 0 a 6 anos, concebida, muitas vezes, como amparo e assistência, passou a figurar como direito do cidadão e dever do Estado, numa perspectiva educacional, em resposta aos movimentos sociais em defesa dos direitos das crianças. Nesse contexto, a proteção integral às crianças deve ser assegurada, com…

OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM CÍRCULO VICIOSO DE VÍTIMIZADORES E DE VÍTIMIZADOS Gisele Molina Sapia Almeida GUERRA1 Valderês Maria ROMERA2 RESUMO: Esta discussão, sob o tema “Os adolescentes em conflito com a lei: um círculo vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da…

.............................................18 5.2.6. A comunidade Local............................................................19 5.2.7. A diretoria............................................................................19 5.2.8. As crianças..........................................................................19 6. Matriz Swot................................................................................21 7. Intervenções.......................................................