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35 MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS 36 MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS – ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO DE METAS FISCAIS 37 02.00.00 PARTE II ANEXO DE METAS FISCAIS O Anexo de Metas Fiscais, que integrará o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em atendimento ao disposto no § 1o do art. 4o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, deverá ser elaborado, de acordo com o § 2o do art. 1° da LRF, pelo Poder Executivo da União, Estados,…

entre Rio e Belém. Ao seu João e ao seu Marcelo, em Belém, agradeço as constantes torcidas e palavras de apoio. José Maia Bezerra Neto e Décio Guzmán, professores e amigos, acreditaram nas idéias desta dissertação quando elas ainda eram só um projeto de pesquisa. Seus constantes estímulos ao meu trabalho foram importantes para que ele pudesse ser concluído. Lobinho, com a sua amizade, durante as minhas estadas em Belém, fe z- me reviver o grupo das sextas-feiras do bar em frente à…

Lei Complementar nº 141, de 2012 99 – A Definir D - ELEMENTOS DE DESPESA (Indica os objetos de gastos que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins) 01 Aposentadorias, do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 03 Pensões do RPPS e do Militar 04 Contratação por Tempo Determinado 05 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 06 Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso (de uso exclusivo da União) …

quatro anos, em especial, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Constituise como uma importante tarefa de pensar o futuro, pois, com este instrumento se decide quais são os investimentos prioritários para os projetos de desenvolvimento da cidade. O Programa de Governo “BH segue em frente”, apresentado pelo Prefeito Márcio Lacerda, será a base para a elaboração do PPAG 2014-2017, que prevê a expansão e o aprimoramento das conquistas obtidas nos…

dada pela Constituição a esse tributo, não padece de nenhum vício formal ou material, porquanto introduzido nesta emenda constitucional A Emenda Constitucional nº41/2003 trouxe novas alterações, estabelecendo o caráter contributivo e solidário para os RPPS. São elas: - instituiu a contribuição para os servidores inativos e pensionistas, bem como do ente estatal; - alteração no cálculo das aposentadorias dos servidores públicos, que passaram a corresponder à média dos salários -de-…

Financeira Descentralizada (Portaria STN 339/2001) Procedimentos Contábeis para o FUNDEF (Portaria STN 328/2001) Consolidação das Contas Públicas no Âmbito da União, Estados, DF e Municípios Contabilização dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS Provas de Concursos Resolvidas e Comentadas Legislação Pertinente na Íntegra 19.1. Lei 4.320/1964 19.2. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 122 124 125 129 132 137 137 138 140 143 149 155 157 179 211 211 212 238 342 349 383 386 389…

Orçamento Cidadão . Nosso compromisso é com você. PLOA 2015 Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA 2015 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior Secretária-Executiva Eva Maria Cella Dal Chiavon Secretário de Orçamento Federal José Roberto Fernandes Júnior Secretários-Adjuntos Antonio Carlos Paiva Futuro Franselmo Araújo Costa George Alberto de Aguiar Soares Coordenador-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e…

utilizadas nessas rotinas. Com esta troca entre estagiário e organização, e com respaldo da instituição de ensino, o estágio proporciona o desenvolvimento de responsabilidades, amadurecimento pessoal e profissional através do comprometimento com os projetos e suas metas. Essas qualificações habilitam o trabalho em equipe, o compartilhamento de conhecimentos, a busca por soluções para os desafios de trabalho e o olhar crítico sobre as ações, além disso, capacitam o trabalho individual…

glosas); • Atuar preventivamente junto aos setores envolvidos; • Constatar se os serviços cobrados são compatíveis com os realizados (na fatura hospitalar e seus elementos, diárias, taxas, materiais, medicamentos, etc); • Efetuar pré-análise e pós-pagamento da fatura médica; • Fornecer relatórios gerenciais; • Evitar cobranças indevidas (tabelas hospitalares); • Melhorar a assistência ao associado ou a seu dependente (qualidade de atendimento)…

Centro Universitário do Norte como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Administração com ênfase em Recursos Humanos. Orientador: Professora Juliana Holanda Cavalcante Maruoka, Esp. MANAUS 2007 DANNA DOUGLAS BRELAZ MALTA O USO DA SELEÇÃO POR COMPETÊNCIAS COMO UMA VARIÁVEL ESTRATÉGICA PARA IDENTIFICAR PROFISSIONAIS DE ALTA PERFORMANCE NA EMPRESA X Monografia apresentada ao Centro Universitário do Norte como um dos pré-requisitos para a…