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137 Relatório dos Auditores Independentes Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria Manifestação do Conselho de Administração Parecer do Conselho Fiscal Declaração dos Membros do Conselho Diretor sobre as Demonstrações Financeiras 141 145 146 147 148 Declaração dos Membros do Conselho Diretor sobre o Parecer dos Auditores Independentes 149 Membros dos Órgãos da Administração 150 Banco do Brasil S.A. – Relatório da Administração 2012 Senhoras e Senhores Acionistas, Apresentamos…

Carolina, Cláudia, Juliana, Goreth e Sandro que, dando suporte para o trabalho cotidiano, viabilizaram a redação deste trabalho, além de serem meus interlocutores na clínica do Direito; Fernando Dias Andrade, pelo suporte, orientação e pesquisa sobre aspectos filosóficos contidos no trabalho; Paulo Lôbo e Fachin pela orientação, co-orientação, “dicas”, enfim, pela contribuição através de diálogos e conversas via e-mail e por esse Brasil afora. Das coisas, a mais nobre é a…

Carvalho Campos Revisão Técnica Terezinha de Jesus Brito Botelho Neirian Santos de Quadros Revisão Lingüística Terezinha de Jesus Brito Botelho Simone da Silva Guedes de Souza Mauro Gutembergue Nascimento Branch Normalização (ABNT) e Projeto Gráfico Idelta Bianca de Souza Diniz Capa Guido dos Santos Silva Editoração eletrônica Edinaldo Chagas Farias Copyright © Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado da Administração. Escola de…

Página 70 Legislação Específica aplicada ao Ministério Público da Paraíba Lei Complementar nº 97/2010, e alterações posteriores (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba). Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015 e alterações posteriores (Dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba). Página 71 Noções de Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Dos…

Administração 23 Notas Explicativas 67 Outras Informações que a Companhia Entenda Relevantes 139 Pareceres e Declarações Parecer dos Auditores Independentes - Sem Ressalva 146 Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras 148 Declaração dos Diretores sobre o Parecer dos Auditores Independentes 149 DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas - 31/12/2011 - NATURA COSMETICOS SA Versão : 1 Dados da Empresa / Composição do Capital…

(contador ou técnico em contabilidade legalmente habilitado) (artigo 1.184). Portanto, a partir do novo Código, não existe mais dúvida sobre a obrigatoriedade de todos os empresários e as sociedades empresárias manterem sua escrituração contábil regular, especialmente em atendimento ao que estabelece o artigo 1.078, quanto à prestação de contas e deliberação sobre o balanço patrimonial e a demonstração de resultado, cuja ata deverá atender ao que prevê o artigo 1.075, para ser…

Desvestida, porém, desse seu contexto, “ideologia” surge como referência a um conjunto de valores. Não há vida em sociedade, sem que as pessoas incorporem, em razão de suas experiências nos ambientes familiar, escolar, laboral ou social, preceitos sobre o que é certo e o que é errado fazer. Os valores sintetizam regras de conduta e são cultivados e reafirmados tanto no plano verbal, como no do comportamento – mais neste ultimo que naquele. O conjunto de valores geralmente nutridos e…

– Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico CND – Certidão Negativa de Débito COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN – Código Tribunal Nacional DRU – Desvinculação de Receita da União (Emenda Constitucional nº 42, de 19 dez. 2003) ICMS – Imposto sobre Operações relativas…

........................................................................................... 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ....................................................................................................................... 33 DIREITO DE CLIENTELA ................................................................................................

av 2013 Estudo sobre o modelo de Planilha de Custo e Formação de Preços Uma análise da composição da Planilha de Custo - Anexo III da Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008 alterado pela Portaria nº 7, de 09 março de 2011. Genivaldo dos Santos Costa Versão 1.0 – agosto de 2013 Sumário APRESENTAÇÃO......................................................................................... 13 INTRODUÇÃO................................................................................