Pre Projeto Nova Lei De Adoção

Artigo submetido para a disciplina DIC068 – TÓPICOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO – TURMA TA 2013/1 – Bacharelado em Direito 1 Processo Tributário: Problemas e propostas de melhoria para a lei de execução fiscal Rainer P. Couto rainerpc@gmail.com Ricardo Bauer ricardo-bauer@hotmail.com Marcela Oliveira marcela.h.oliveira@gmail.com Rosana Faria rosanadefaria@hotmail.com Thalita Wollf thalitamw@gmail.com Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Resumo: A

Frisso. Adoção e o Princípio do Melhor Interesse da Criança. ___ fls. Monografia (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Camilo, Espírito Santo, 2010. RESUMO A adoção visa incluir crianças e adolescentes desamparados por suas famílias. Mesmo sabendo-se de sua existência desde o início dos tempos, somente na atualidade é que as crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeito de direitos, ao garantir-lhes direitos, positivou-se a adoção. No entanto, apesar da adoção…

que se sustenta. Será verificada a posição dos tribunais em relação às uniões homoafetivas, e como tais contratos têm se efetivado. A adoção, como expressão máxima de afeto, não poderá ser relegada, analisar-se-á sua real possibilidade e, principalmente, como ela tem se apresentado diante das famílias homoafetivas. Palavras-chave: família homoparental, afeto, adoção. Introdução A Constituição, ao outorgar proteção à…

reuniões face a face, mapas, fotografias etc. I Na nova economia, a informação em todas as suas formas torna-se digital - reduzida em bits armazenados em computadores e correndo na velocidade da luz através das redes. Utilizando o código binário dos computadores, informações e comunicações tornam-se uns e zeros digitais. No âmbito de Negócio Interconectado em Rede, além da corporação virtual, o comércio precisa se mover para a rede pública. A nova economia está criando tendências…

Labirintos da Demanda ORGANIZAÇÃO Programa de Formação em Direitos da Infância e da Juventude - Próadolescente / UERJ Divisão de Psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro APOIO Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social Projeto Gráfico: Erica Fidelis 3 Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda Data: 16 de agosto de 2002 Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro PROGRAMAÇÃO 10:00 AS 12:30 – MESA REDONDA Palestrantes: • • • Fernanda Otoni…

heterólogas, os pais, que buscam as técnicas de inseminação artificial, utilizando o sêmen ou o óvulo de terceiros doadores, não sendo, portanto, os pais biológicos, mas não deixam de ser pais sócio-afetivos da criança, tendo em vista que todo o projeto parental foi por eles elaborado e buscado. O contrário também se faz, na medida em que o doador de gametas, que teria o vínculo biológico com a criança gerada, não pode ter sua paternidade ou maternidade imposta, tendo em vista que…

REFERÊNCIAS....................................................................................................16 1. INTRODUÇÃO A importância do setor petrolífero para a economia brasileira só aumenta mediante a expectativa de grandes reservas no pré-sal, que deve a atrair as principais companhias de petróleo do mundo, uma vez que há escassez de reservas a serem exploradas que não estão nas mãos de companhias estatais de petróleo. Logo, a contínua expansão dos investimentos e…

e produção de petróleo e gás natural. A Lei nº 12.351, promulgada em 22/12/2010, estabeleceu no país, para as áreas não licitadas do polígono do pré-sal) e outras estratégicas, o regime de partilha da produção. Para todo o restante do território, cerca de 98% da área total das bacias sedimentares brasileiras, continua em vigor o regime de concessão estabelecido pela Lei nº 9.478, de 6/8/1997. Outras duas leis complementam a nova regulação do setor: a Lei nº 12.276, de 30/6/2010 e a…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DA MONTIP S/A Anápolis 2010 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DA MONTIP S/A Alunos: Douglas Monteiro da Silva Everton William Prudêncio da Silva Harry Fioramonte Ismar Brandão da Mota Plínio Marcos Bernardes da Silva 091488-5 091894-5 090951-8 090191-9 092090-7 RA´s:

cada vez mais conectada. Apresenta-se ainda, a discussão de um segundo paradigma tecnológico facilitador da adoção das TICs no ensino de física, quando esta inserção se dá, a partir do professor e independente da existência de uma equipe de TI na Escola. Descreve-se as ferramentas escolhidas e o seu papel na construção e fomento de uma rede colaborativa para a realização de um projeto de aprendizagem em física numa escola pública de ensino médio no Rio de Janeiro. Por fim, faz-se…