Pre Projeto Nova Lei De Adoção

INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo identificar e analisar a influência da Adoção por Casais Homoafetivos na sociedade. A relevância da Adoção na vida desses casais tem sido demonstrada por inúmeros estudiosos que atestam a importância da adoção na vida de uma criança. Partindo do principio que Adoção é Amor, Afeto e Carinho, vale ressaltar a importância de se ter uma família, mesmo que essa seja formada por casais do mesmo sexo. O objetivo desse trabalho é estudar…

20814235 Aluna Revisora: Débora de Souza Macedo - RA 21245880 A Adoção Homoparental no Brasil 1. Introdução Recentes estudos mostram que os Estados que atingem um alto nível socioeconômico-cultural são justamente aqueles que possuem, em seu ordenamento jurídico, projetos de integração da minoria juntamente com o favorecimento do desenvolvimento dos grupos (homossexuais, indígenas) que a integram1; ou seja, projetos que introduzem estes grupos de “minoria” na sociedade em que…

Seminário “O Impacto da Lei nº 11.638/07 na Fechamento das Demonstrações Financeiras de 2008” APRESENTAÇÃO DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC Ernesto Rubens Gelbcke Representante da FIPECAFI no CPC Sócio da Directa Auditores 02 e 03 de Fevereiro de 2009 Brasília * COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC ORIGEM O CPC foi criado visando atender as seguintes necessidades: • Convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de…

CONTABILIDADE: NOVAS PRÁTICAS - LEIS 11.638/2007 E 11.941/2009 A Lei das Sociedades Anônimas (6.404/1976) com certeza foi a maior revolução contábil no nosso país durante os anos 70. Ao longo de três décadas o mundo evoluiu, surgindo novas formas de contrato, novos métodos de contabilização, entretanto a lei impedia a adoção dessas novidades. Durante 31 anos a contabilidade ficou paralisada, enquanto as outras nações caminhavam para a convergência contábil. No mundo inteiro existem…

PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOSSEXUAL Geisa Maria Patrocínio Lourena Nickel Trabach Damacena Rosangela Sarmenghi Salamon Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas RESUMO O presente artigo visa examinar a proteção da criança e do adolescente à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação infraconstitucional no âmbito da adoção de crianças por casais homossexuais. A ideia é demonstrar a nova modalidade de…

de governo e agências reguladoras; 2- Reforma eleitoral - Encaminhamento ao Congresso de reforma política com adoção do voto distrital misto, lista cívica e financiamento público de campanhas. 3- Educação para a sociedade do conhecimento - Elevação do investimento em educação do setor público para 7% do PIB, priorizando novos investimentos na direção da universalização do acesso à pré-escola e à creche; - Eliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014 e…

Direito da Fundação Armando Álvares Penteado Advogado e ex-Cons. Fed. e Est. da OAB - Parecerista e Consultor Jurídico Sumário 1. Casamento inexistente. 2. Parceria registrada na legislação estrangeira. 3. União estável inexistente. 4. Análise do Projeto Marta Suplicy e de seu Substitutivo na Câmara dos Deputados. 1. CASAMENTOINEXISTENTE Nossa sociedade assiste, presentemente, ao fenômeno da convivência, sob o mesmo teto ou não, de pessoas do mesmo sexo, por tempo duradouro. Nem se…

para o estágio curricular supervisionado I, II e III. 6.2 Compete ao professor/ coordenador do estágio 7. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO 8.1 Como estruturar o relatório 8.2 As normas técnicas de redação 8.3 Considerações e exemplos relativos ao pré-texto 8.4 Padronização 9. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO 10. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 11. ATENDIMENTO AO ESTAGIÁRIO 12. ANEXOS APRESENTAÇÃO Prezado aluno, O presente manual destina-se a orientar o corpo…

Faculdade de Direito Curso de Direito Projeto de Pesquisa Bibliográfica Aspectos Patrimoniais da União Estável Metodologia de Pesquisa jurídica São Paulo 2013 SUMÁRIO Delimitação do Tema.................................................................................................... 1 Problema de pesquisa...............................................................................................................1 Hipótese...............

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PRÉ PROJETO DE PESQUISA FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DIREITO xxxx A INELEGIBILIDADE REFLEXA NOS PLEITOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Imperatriz 2014 xxxxx A INELEGIBILIDADE REFLEXA NOS PLEITOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. Pré projeto de pesquisa apresentado na disciplina Técnicas de Pesquisa em Direito do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha, para obtenção da 2ª e 3ª nota.…