Pre Projeto Nova Lei De Adoção

PROJETO “MOTOCICLISTA E CIDADANIA NO TRÂNSITO” SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Justificativa 3. Objetivos 2.1. Geral 2.2. Específicos 4. Metas 5. Atividades 6. Metodologia 7. Avaliação 8. Anexos 9. Bibliografia Apresentação O cidadão tem de ser consciente das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de…

DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Thais Pimenta Augusto Amaral Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2 "A lei não pode forçar os homens a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.…

no que se refere ao nascituro. Outro problema é que o Novo Código já entrou em vigor “velho”. Apenas transcreveu o antigo artigo 4o de 1916, que passou a ser o art. 2o do Código de 2002. Mesmo com a consciência de tornar o Código Civil atual, o projeto permaneceu com alguns pontos conservadores, apresentando certo retrocesso aos direitos inerentes ao ser humano e, conseqüentemente, ao nascituro. Apesar, então, de o art. 2o acolher a doutrina natalista; em uma interpretação sistemática,…

referência exigido PRE. b) A Circular Bacen nº 3.383, de 30 de abril de 2008 detalha a composição do indicador de exposição ao Risco Operacional IE. c) O Bacen avalia as instituições supervisionadas no que se refere a seus riscos assumidos e à capacidade de gerenciamento dentro de limites regulamentares e prudenciais. d) O Comunicado Bacen nº 16.137, de 27 de Setembro de 2007 esclarece sobre os procedimentos para o cálculo da parcela do patrimônio de referência exigido (PRE)…

ADOÇÃO HOMOAFETIVA Uma interseção entre a Psicologia e o Direito. Por: Manoel Ivo de Souza Neto O homem faz a cultura e a cultura faz homem e assim sucessivamente. É com está concepção dialética que este artigo propõe pensar as mudanças nas formas de se relacionar e viver em comunidade sem desrespeitar a cidadania e a identidade, nem ferir os valores morais e sócias. Atualmente estamos vivenciando muitas mudanças nos meios sociais em relação a família, comportamento sexual e…

desempenhados pela família. Com base nas leituras e discussões, em sala de aula, podemos afirmar que o conceito para definir família é mais amplo do que em outrora se julgava ser. Trata-se de um conjunto de relações sociais baseadas em elos de: sangue, adoção, alianças e afeto socialmente reconhecidos por meio dos costumes e legislações. Família é uma construção sociocultural, pois cada sociedade a constitui á partir de sua história, de sua cultura, suas crenças e de sua concepção de…

uma ditadura republicana dos cientistas e de uma educação como prática anuladora das tensões sociais. Entre 1920 e 1930 ocorreram várias reformas estaduais com novas propostas pedagógicas (Fernando de Azevedo no Rio de Janeiro, Anísio Teixeira na Bahia e Francisco Campos em Minas Gerais). Em 1922, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de Fernando de Azevedo e outros 26 educadores, condenaram o elitismo na educação brasileira, preconizando uma escola pública gratuita, leiga e…

constantemente, o estágio foi realizado em um Juizado da Infância e da Juventude (J.I.J) com objetivo de contribuir no processo de adoção com um viés avaliativo, informativo e reflexivo, a fim de instrumentalizar aqueles que escolheram exercer a parentalidade através da adoção, sobre os trâmites processuais e sobre tudo, (re) significar as representações jurídicas da adoção e suas nuances no âmbito sócio-afetivo dos mesmos. Para tanto, foi realizado atendimento e orientação…

POLÍTICA Brasília - Enquanto a presidenta Dilma Rousseff apresenta proposta para que um plebiscito leve à sociedade a possibilidade de decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, um projeto sobre o assunto está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado. O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não perdeu ainda a esperança de ver seu relatório ser analisado pelos…