Pre Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva

SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 Monografia apresentada para obtenção de conclusão do Curso de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Michelle Soares Garcia. SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES ADOTANTES: ANÁLISE DA LEI Nº 12.873/2013 _________________________________

ainda menor. ANALISE JURÍDICA DA TRAJETÓRIA SOCIAL DO MENOR EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Analise jurídica com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como Dos Crimes contra a Assistência Familiar, previsto no Código Penal. RESUMO A presente monografia trata dos crimes contra a assistência familiar, abandono material (artigo 244), abandono intelectual (artigo 246), abandono moral (artigo 247), entrega de filho menor a pessoa inidônea (artigo 245), previstos no Código Penal…

de ser Pai, o dom de ser Mãe. À Professora Anna Lúcia Martins Mattoso Camargo, Msc., que dedicou seu tempo e compartilhou sua experiência, meu carinho e meu agradecimento. O seu olhar critico e construtivo me ajudou a superar os desafios desta monografia, serei eternamente grato. À todos que estavam comigo de alguma forma por todos estes anos, que ouviram os meus desabafos; presenciaram e respeitaram o minha ausência de silêncio; que partilharam este longo passar de anos, de…

Sociais do Governo dos Estados Unidos)". 1.6 - O que é Guarda Compartilhada? Participar ativa e responsavelmente da vida dos filhos. É nisso que se resume a guarda compartilhada. Nesse modelo de guarda os pais devem "se unir para dividir". A paternidade responsável deve sobrepujar os desentendimentos amorosos e/ou patrimoniais dos pais. O comprometimento e a responsabilidade com a proteção, sustento e educação dos filhos, independentemente de quem detém a guarda material do menor,…

COMO ESTRATÉGIA PARA MELHORIA DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM Ponta Grossa – PR 2009 MARIA APARECIDA DA SILVA PARTICIPAÇÃO DA FAMILIA NA ESCOLA COMO ESTRATÉGIA PRA MELHORIA DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM Monografia apresentada à coordenação do Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação – ESAP/Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Gestão Escolar: Supervisão e Orientação.

CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Me. Ana Teresa Silva de Freitas São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

conhecer e aprender nesta caminhada. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados. Mahatma Gandhi WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO A presente monografia versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre a proteção àqueles que possuem condições de…

CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio

PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, Esp. Tubarão 2009 ISA MARIA RIBEIRO CARDOSO A NOVA DISCIPLINA DAS SEPARAÇÕES E DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA (LEI N° 11.441/2007) Esta monografia foi julgada…

Graduação no Curso de Direito da Instituição, sob orientação da Professora Márcia Zomer Rossi Mattei. ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC TCC/Monografia apresentado(a), avaliado(a) e aprovado(a) no dia 10 de dezembro de 2012, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito do Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE, pela banca examinadora constituída pelos…