Pre Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva

jurisprudência vinha pacificando esse entendimento. Assim, vários tribunais têm olhados com outro prisma sobre o assunto, alguns Ministros/Juízes tem corrente favoráveis, já outros ponderam o tema de indenização. Porém, o que se deseja abordar nessa Monografia é a seguinte indagação: “Cabe Danos Morais Decorrente do Abandono Afetivo na Atualidade? Em vista de ser um tema que inflama inúmeras opiniões de ambos os lados. Além de infinitos pontos de vistas, no sentido do favorecimento a…

ITAJAÍ- UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS- CEJURPS CURSO DE DIREITO PAIS E FILHOS: DIREITOS E DEVERES MABEL ELIS BUNDER DE NEGREIROS Monografia submetida á Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, como requisito parcial á obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Maria Inês França Ardigó. …

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Thais Pimenta Augusto Amaral Governador Valadares – MG Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2…

primos pelo incentivo, cooperação e apoio, pois além de terem me acolhido durante o meu curso, compartilharam comigo os momentos de tristeza e alegrias, nesta etapa que, com graças a Deus todo poderoso, está sendo vencida. RESUMO Esta monografia tem por objetivo discorrer sobre a parceria da família no ambiente escolar. Pretende-se a partir deste trabalho mostrar aos pais e professores o quanto essa parceria tem se tornado imprescindível para a segurança da criança em sua…

RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso…

Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre). NITERÓI Dezembro / 2010 MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Monografia apresentada à Banca examinadora…

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Dra. Zamira de Assis Belo Horizonte 2014 Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

.. 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1.2.1- Projetos de Lei sobre a Gravidez Substituta................................................................. 8 1.2.2- Resolução do Conselho Nacional de Medicina ............................................................ 9 1.2.3- Tratamento do tema em

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Niterói 2010 LIVIA DE ALMEIDA CARVALHO ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Projeto apresentado à disciplina de Orientação Metodológica para TCC do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso. Orientador: Prof.ª Carla Monnerat

brilhará em seu caminho” ( Jó: 22:28 – Bíblia Sagrada) Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 DOS ALIMENTOS EM GERAL 2.1 Breve Evolução Histórica 2.1.1 No direito Romano 2.1.2 No direito Canônico 2.1.3 No direito Brasileiro pré-codificado 2.1.4 No Código Civil de 1.916 2.1.5 No Código Civil 2.002 2.2 Conceito 2.3 Natureza Juridica 2.4 Espécies 2.5 Quanto a Natureza 2.6 Quanto a causa jurídica 3 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DIREITO A ALIMENTOS 3.1 Fundamentos…